Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Ordem para volta de escolas militares vai parar na Justiça

Anúncio pegou de surpresa gestores de Saúde e criou embates do Exército com Estados e municípios; dez locais ainda estão fechados

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

24 de setembro de 2020 | 05h00

BRASÍLIA - No dia 16, o Exército mandou alunos de todo o País “engraxarem sapatos, coturnos e botas” para o retorno das aulas presenciais em colégios militares na segunda-feira. As unidades de Manaus (AM), Belém (PA) e Rio (RJ) já recebiam alunos, mas ainda havia 11 escolas fechadas, com aulas remotas. E só uma escola se somou à lista.

O anúncio pegou de surpresa gestores de Saúde e criou embates do Exército com Estados e municípios. Contrariando as regras locais, quatro escolas chegaram a anunciar o retorno, mas a ideia ficou pelo caminho após brigas na Justiça ou determinações de governos. O resultado é que apenas Brasília retomou atividades. Outras dez continuam com aulas remotas.

O Exército promete adotar restrições para evitar a disseminação do coronavírus, como uso de máscaras, distanciamento e mudanças em horários. Segundo nota da instituição, há postos de triagem na entrada das unidades, com álcool em gel, além de termômetro. As salas foram desinfetadas e organizadas para garantir distanciamento de ao menos 1,5 metro.

Nesta quarta-feira, 23, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) decidiu que a escola do Rio deve seguir o decreto municipal, que prevê aulas a partir de 5 de outubro. O Exército não informou se a unidade ficará fechada. A volta em Belo Horizonte (MG) também foi barrada pela Justiça. Em Brasília, o colégio militar retomou atividades na mesma data das escolas privadas, dia 21.

Professora de História e coordenadora na escola da seção do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Valéria Fernandes afirma que o protocolo contra a covid-19 é insuficiente. Ela apontou risco, caso todos os alunos retornem. O sindicato move ação para fechar o colégio. Os professores civis e funcionários também devem avaliar uma greve, para que as aulas só ocorram remotamente.

Ignorância

Primeiro presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, o sanitarista Gonzalo Vecina considera “ignorante” a ordem do Exército. “Só atinge a imagem dos militares, que tentam ser estrategistas”, disse. Para ele, deveria ser feita uma investigação prévia, em cada unidade, sobre risco aos alunos, profissionais e pessoas de fora da escola que podem se contaminar, como pais, por exemplo. O médico sanitarista afirmou que só Manaus (AM) parece ter condições de receber aulas presenciais.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também se opôs ao retorno de unidades em Porto Alegre e Santa Maria. As escolas chegaram a avisar sobre as aulas na segunda-feira, contrariando decretos locais, mas recuaram após reuniões com governos e ameaças de Leite de ir à Justiça.

Professor de História e coordenador da seção do Sinasefe no colégio militar do Rio, Marcelo Assunção afirma que, além de colocar profissionais e alunos sob risco, a decisão foi “política”, em vez de pedagógica. Segundo ele, a instituição descumpre promessa de realizar testes em alunos e professores.

A unidade do Rio recebe alunos desde o dia 14. O sindicato estima que cerca de 50% dos alunos acompanharam as atividades nos primeiros dias, mas o movimento está caindo. Por decisão da Justiça, em ação movida pelo Sinasefe, a volta dos professores civis à escola está suspensa. “Do ponto de vista sanitário, o risco (do retorno) é muito grande. Estamos com epidemia ainda em evolução. A volta às aulas deveria exigir planos locais para conseguir diminuir o impacto”, avalia Vecina.

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro tem cobrado o retorno às aulas presenciais. Na posse do general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde, no dia 16, Bolsonaro chamou de “absurdo” o fato de escolas ainda não terem aulas presenciais. “Não tínhamos por que fechar as escolas”, disse ele.

Na sexta-feira, o Ministério da Saúde orientou escolas a tornarem obrigatórios o uso de máscara e o distanciamento entre alunos na volta às aulas, além da medição de temperatura. A data para o retorno, no entanto, é uma decisão de Estados e municípios, afirmou a Saúde. Procurado, o Exército não se manifestou.

BH vai recolher alvará e manter escolas fechadas

A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte decidiu recolher o alvará de funcionamento das escolas infantis e dos ensinos fundamental, médio e superior da cidade. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira pela Secretaria Municipal de Educação e será publicada hoje no Diário Oficial do Município (DOM).

A medida foi tomada depois do impasse em relação ao Colégio Militar. A pasta diz em nota não haver indicadores epidemiológicos que deem segurança para a volta dos alunos às salas de aula. O retorno, ainda segundo a secretaria, poderia colocar em risco a vida de professores, alunos e familiares, podendo até mesmo provocar surtos com a redução do distanciamento social.

A Escola Miliar chegou a receber alunos na segunda-feira, driblando uma decisão judicial, sob o argumento de que os seus efeitos só impediam que professores civis tivessem de voltar ao trabalho presencial. No mesmo dia, a decisão foi reiterada, a multa para cada dia de aula irregular subiu para R$ 50 mil e a escola recuou. O Ministério Público Federal também entrou com ação contra o retorno. Não há prazo para o fim das aulas remotas. Procurada, a instituição afirmou que “reúne excelentes condições para o retorno”.

A decisão pela retomada provocou temor em pelo menos parte dos pais de alunos da escola. “Muitos alunos dependem do transporte público. Além disso, no local onde funciona o Colégio Militar existe também um quartel. Lá não ficam somente professores e alunos”, aponta Jeice de Souza Ignácio, mãe de uma aluna de 17 anos do colégio /COLABOROU LEONARDO AUGUSTO, ESPECIAL PARA O ESTADÃO

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