O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou na tarde desta terça-feira que uma comissão da OAB vai analisar os argumentos do MEC, para se posicionar sobre uma anulação parcial da prova de sábado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele também defendeu que o ministério tenha mais “controle” e “rigor” na aplicação do Enem.
“Se a (nova) prova resguardar o princípio da igualdade constitucionalmente previsto, não vejo problema de ela ser reaplicada para um número reduzido de pessoas. Se ela não resguardar, obviamente que teremos de solicitar ao ministro que repense ou que o próprio judiciário mantenha a sua decisão”, afirmou o presidente nacional da OAB, após se encontrar com o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Segundo Ophir Cavalcante, nesse momento seria “precipitado” a OAB recomendar que a prova de sábado fosse totalmente anulada.
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ontem ao MEC que a prova de sábado fosse anulada e reaplicada para todos os estudantes inscritos no Enem. O ministério alega, no entanto, que a Teoria de Resposta ao Item (TRI) permite a realização de uma nova prova com o mesmo grau de dificuldade. Haddad lembrou que, no ano passado, esse procedimento foi adotado quando se aplicou uma nova avaliação para vítimas de enchente no Espírito Santo.
“Prudente”. O encontro de Haddad com Cavalcante ocorreu no gabinete da presidência do conselho federal da OAB, localizado na sede da entidade, em Brasília. Segundo a OAB, o pedido de audiência foi feito ontem à noite pelo próprio ministro.
Para o presidente nacional da entidade, é “prudente” que o MEC aguarde a decisão da Justiça antes de divulgar o gabarito do Enem 2010. Cavalcante defendeu que o ministério prepare de maneira “ainda mais profissional” os fiscais de sala e novamente criticou os erros verificados na edição deste ano do Enem.
“Não tenho dúvida de que erros acontecem, isso evidentemente se repetiu algumas vezes, há que se avançar sempre. Agora é evidente que há de haver um maior rigor, maior controle sobre essas provas, sem quebrar obviamente o sigilo. Uma prova dessa natureza, dessa escala, não pode ter erros dessa primariedade”, disse.
