OAB troca coordenador nacional de Exames unificados

Walter de Agra pediu exoneração do cargo; em seu lugar, assume grupo provisório para analisar mudanças nas regras do Exame de Ordem

Carlos Lordelo, Estadão.edu

22 Fevereiro 2011 | 13h09

O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ontem afastar o advogado Walter de Agra Junior da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado. A exoneração, a pedido, foi solicitada na semana passada. "Não concordava com a existência da coordenação, que não tinha uma atribuição fixa e só existia no papel", disse Agra na tarde desta terça-feira, 22, ao Estadão.edu. O advogado, no entanto, continua na presidência da Comissão Nacional de Exame de Ordem.

 

Uma comissão provisória assumirá as atividades da coordenação com o objetivo, segundo Agra, de "sugerir modificações" e "estudar a melhoria" do Provimento n.º 136, que estabelece normas e diretrizes do Exame de Ordem. O grupo, de cinco membros, será presidido pelo secretário-geral da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. As atividades terão duração de 30 dias.

 

Agra afirma que não deixou a coordenação por críticas a uma suposta falha na elaboração da prova da primeira fase do Exame 2010/3, aplicada no dia 13 a mais de cem mil inscritos. "O objetivo é centralizar a organização do Exame para tornar mais fácil administrá-lo e dar resposta mais rápida às contestações", disse o advogado. "Marquei reunião na próxima terça-feira para examinar pedidos de recursos." O Exame da OAB é pré-requisito para os bacharéis em Direito que querem exercer a advocacia.

 

A mudança na coordenação ocorre em meio a reclamações de candidatos em relação à prova objetiva do dia 13. Segundo eles, o Exame não continha questões sobre direitos humanos, o que vai de encontro ao edital. A OAB e a Fundação Getulio Vargas (FGV), que elabora e organiza a prova, alegam que as questões foram formuladas conforme as regras.

 

Ontem, o Colégio de Presidentes da OAB decidiu, em reunião, manter a íntegra do gabarito preliminar da prova. Em resposta às objeções apresentadas por candidatos e professores de cursinhos sobre a primeira fase, a Ordem, por meio de nota, afirmou entender que "a temática foi contextualizada de forma interdisciplinar".

 

"É que a concepção de Direitos Humanos deve ser compreendida de forma atual e universal, contemplando abordagem relacionada à dignidade, à liberdade e à igualdade humanas, havendo clara vinculação do tema quando presente relação de poder geradora de desigualdade e discriminação. Ademais, a evolução histórica dos direitos humanos abrange as suas três gerações", diz o texto.

 

Atualizada às 16h50

 

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