OAB teve prova complexa e com 'pegadinhas', segundo professores

Exame exigiu conhecimento específico e acima da média; segunda fase acontece em 8 de junho

Cristiane Nascimento, especial para Estadão.edu,

27 Maio 2012 | 22h58

Mais de 111 mil bacharéis em Direito realizaram neste domingo, 27, a primeira etapa do 7º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com professores de cursos preparatórios para o exame, os alunos encontraram uma prova difícil, apesar de muitas da questões versarem sobre temas recorrentes.

"Desde que a OAB passou a delegar o desenvolvimento da prova a outras instituições, o espírito do exame desvirtuou", diz Flávio Augusto Monteiro de Barros, coordenador do cursinho FMB. A Fundação Getúlio Vargas é a responsável pela organização do exame há seis edições. "A prova deveria exigir um conhecimento mínimo de Direito do candidato, mas o avalia como se ele estivesse concorrendo à vaga de melhor advogado do Brasil." Para o coordenador, o grau de dificuldade da prova se equipara aos do exame de Magistratura e do Ministério Público. "A diferença está na nota de corte apenas", afirma.

As provas de Direito Tributário, Administrativo, Penal, Constitucional e de Processo Civil foram avaliadas como fáceis pelos professores da instituição. As demais apresentaram um grau de dificuldade mediano, pois exigiam do aluno um raciocínio mais aprofundado e conhecimentos específicos. Foi o caso, por exemplo, de uma das questões de Direito Internacional que abordava o Direito do Mar, e também de uma de Direito Empresarial, que exigia noções particulares de sociedade anônima.  

Márcia Cristina Furtado, professora da FMB acredita que uma das questões de Direito do Trabalho é passível de anulação - a que aborda a equiparação salarial entre empregados. Pelo gabarito preliminar divulgado pela OAB (http://www.oab.org.br/arquivos/gabaritos-prelimiares-vii-exame-de-ordem.pdf), a resposta correta é a que diz que "não faz jus à equiparação salarial, uma vez que substituição definitiva não gera direito a salário igual ao antecessor; além de impossível, a equiparação salarial que não se relaciona à situação pretérita". Para a professora, o último "não" da resposta a torna incorreta.

Márcia encontrou ainda um erro de ortografia na prova de Processo Civil e Trabalhista: a palavra rescisória estava grafava sem o "s" que antecede do "c". "Um erro de grafia imperdoável em uma prova desse nível", comenta.

Para Nestor Távora, coordenador de OAB da rede de cursinhos LFG, o nível de dificuldade da avaliação estava dentro do esperado. “A prova teve uma complexidade acima da média, com pegadinhas e a abordagem de assuntos que não são de rotina da OAB”, diz. Mesmo assim, Távora afirmou que questões de várias disciplinas estavam “tranquilas”. O coordenador acredita que uma das questões de Ética é passível de recurso, pois ”não coincide com regulamento geral da OAB”.

As questões da etapa objetiva abrangem as disciplinas profissionalizantes obrigatórias que integram o currículo mínimo do curso de Direito. No mínimo 15% dos testes versam sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos.

Para se classificar para a segunda fase, o candidato deve acertar pelo menos 40 questões. A próxima etapa, de caráter prático-profissional, será realizada no dia 8 de julho. A prova é composta de quatro questões práticas sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, e mais uma peça profissional, valendo cinco pontos, sobre tema da área jurídica de opção do examinando, sendo as opções as seguintes: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal, ou Direito Tributário.

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