Celso Junior/AE-5/2/2011
Celso Junior/AE-5/2/2011

OAB recomenda 90 dos 1.210 cursos de Direito do País

SP teve 14 escolas indicadas, enquanto faculdades de Acre e Mato Grosso não apareceram na seleção

Evandro Fadel, O Estado de S. Paulo

23 Novembro 2011 | 15h05

CURITIBA - Dos atuais 1.210 cursos de graduação em Direito do País, só 90 atenderam aos critérios de qualidade propostos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A seleção levou em conta a aprovação dos bacharéis nas últimas três edições do Exame da Ordem Unificado e o conceito obtido pelas faculdades no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2009. Essas 90 escolas vão receber o Selo OAB Recomenda, anunciou nesta quarta-feira, 23, o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante.

 

Dois Estados não tiveram nenhuma faculdade recomendada pela OAB: Acre e Mato Grosso. O Estado com mais cursos indicados foi São Paulo, com 14 escolas das 241 em funcionamento (veja abaixo a lista completa).

 

Segundo Cavalcante, que apresentou os nomes das top 90 instituições durante o encerramento da 21.ª Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba, a baixa quantidade de cursos aprovados é reflexo das condições do ensino jurídico no País. "Privilegiou-se a quantidade em detrimento da qualidade, os interesses econômicos em detrimento dos interesses sociais que estão por detrás da educação."

 

No entanto, o presidente da OAB diz que não receber o selo não significa que as instituições sejam ruins. "Mas, dentro de um critério de qualidade, é necessário que melhorem", ponderou. "Queremos incentivar para que elas melhorem e que o Ministério da Educação fiscalize e exija mais."

 

Critérios

 

O Exame da Ordem é obrigatório para bacharéis em Direito que desejam exercer a advocacia. A OAB avaliou 791 cursos que preencheram o pré-requisito de ter participado das últimas três edições com o número mínimo de 20 alunos inscritos.

 

A análise de qualidade foi feita por uma comissão especial formada por advogados que são professores e especialistas em ensino jurídico. Para o cálculo das notas, as pontuações no Exame da Ordem tiveram peso 3 e a no Enade, peso 1.

 

Esta é a quarta edição do selo. Desde o último OAB Recomenda, divulgado em 2007, o MEC aprovou a criação de mais 164 faculdades de Direito no País, enquanto o número das que conquistaram o selo da Ordem subiu de 87 para 90. "Isso nos faz pensar em algumas ocasiões em que há critérios pouco republicanos nas autorizações para novos cursos jurídicos", disse o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, Rodolfo Geller.

 

O selo foi criado em 2001 pelo então presidente da OAB Reginaldo de Castro. "A maioria das faculdades vendem sonhos e entregam pesadelo", disse Castro em Curitiba. "Não há preocupação com a qualidade, mas com a rentabilidade."

 

Cavalcante reiterou os pedidos que a OAB tem feito ao MEC para não autorizar a criação de novos cursos de Direito no País, que tem cerca de 655 mil estudantes e forma entre 80 a 100 mil bacharéis por ano. "Mas cabe ao ministério e ao Conselho Nacional de Educação a última palavra", disse. "Será que é essa a universalização que nós queremos ou se está criando mais vagas em Direito e em outros cursos apenas para alimentar um sonho de o Brasil crescer o seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), a fim de que possa ter respeito mundial?" / COLABOROU ESTADÃO.EDU

 

* Texto atualizado às 17h15

 

Veja os cursos recomendados pela OAB:

 

ALAGOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - Ufal Maceió

 

AMAZONAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA Manaus

 

AMAPÁ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – Unifap Macapá

 

BAHIA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR - UCSAL do bairro Federação, em Salvador

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - Uneb Juazeiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS Feira de Santana

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – Uesc Ilhéus

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – Uesb Zona Rural

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA do bairro Graça, em Salvador

 

CEARÁ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ – UVA Sobral

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC Benfica

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – Urca Crato

 

DISTRITO FEDERAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – Uniceub Brasília

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB Brasília

 

ESPÍRITO SANTO

FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - Vitória

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO - Ufes Vitória

 

GOIÁS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG Goiânia unidade Sede

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG câmpus avançado de Goiás

 

MARANHÃO

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO - Unidade Sede

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA São Luís câmpus do Bacanga

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA Imperatriz

 

MINAS GERAIS

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA - Câmpus Carlos Luz

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS – FDMC Unidade Sede

FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR – FIVJ Juiz de Fora

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC-Minas São Gabriel

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC-Minas Coração Eucarístico

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – Unimontes Montes Claros

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF Cidade Universitária

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG Belo Horizonte

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – Ufop Ouro Preto

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU Uberlândia

UNIVERSIDADE FUMEC – Fumec Belo Horizonte

 

MATO GROSSO DO SUL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - Dourados

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS Dourados

 

PARÁ

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - Belém

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA Belém

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA Marabá

 

PARAÍBA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB Guarabira

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB Campina Grande

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB João Pessoa

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG Sousa

 

PERNAMBUCO

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA - Facape Petrolina

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – Unicap Recife

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Recife

 

PIAUÍ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO - ICF Teresina

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – Uespi Picos

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – Uespi Teresina

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – Uespi Parnaíba

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI Petrônio Portella

 

PARANÁ

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA - Curitiba

FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO - Fundinopi Jacarezinho

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUC-Paraná Prado Velho

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL Londrina

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM Maringá

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - Ponta Grossa

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - Francisco Beltrão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR Centro Curitiba

 

RIO DE JANEIRO

ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO - Direito-Rio Rio de Janeiro

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Uerj Rio de Janeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UniRio Rio de Janeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF Niterói

 

RIO GRANDE DO NORTE

FACULDADE NATALENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - Natal

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Uern Mossoró

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN Natal

 

RONDÔNIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – Unir Cacoal

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – Unir Porto Velho

 

RORAIMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR Boa Vista

 

RIO GRANDE DO SUL

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO – Unifra Santa Maria

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - Furg Rio Grande

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – Ufpel Pelotas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM Santa Maria

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS Av. João Pessoa

 

SANTA CATARINA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC Trindade

 

SERGIPE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS São Cristóvão

 

SÃO PAULO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - COC Ribeirão Preto

ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO - Direito-GV São Paulo

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS – Facamp Campinas

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA – FDF Franca

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - FDSBC São Bernardo do Campo

FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – Fadi Unidade Sede

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS - FDDJ São Paulo

FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Presidente Prudente

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS - PUC-Campinas Campinas

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC-SP São Paulo

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP Ribeirão Preto

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Unesp Franca

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - São Paulo

 

TOCANTINS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT Palmas

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