CURITIBA - Dos atuais 1.210 cursos de graduação em Direito do País, só 90 atenderam aos critérios de qualidade propostos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A seleção levou em conta a aprovação dos bacharéis nas últimas três edições do Exame da Ordem Unificado e o conceito obtido pelas faculdades no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2009. Essas 90 escolas vão receber o Selo OAB Recomenda, anunciou nesta quarta-feira, 23, o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante.
Dois Estados não tiveram nenhuma faculdade recomendada pela OAB: Acre e Mato Grosso. O Estado com mais cursos indicados foi São Paulo, com 14 escolas das 241 em funcionamento (veja abaixo a lista completa).
Segundo Cavalcante, que apresentou os nomes das top 90 instituições durante o encerramento da 21.ª Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba, a baixa quantidade de cursos aprovados é reflexo das condições do ensino jurídico no País. "Privilegiou-se a quantidade em detrimento da qualidade, os interesses econômicos em detrimento dos interesses sociais que estão por detrás da educação."
No entanto, o presidente da OAB diz que não receber o selo não significa que as instituições sejam ruins. "Mas, dentro de um critério de qualidade, é necessário que melhorem", ponderou. "Queremos incentivar para que elas melhorem e que o Ministério da Educação fiscalize e exija mais."
Critérios
O Exame da Ordem é obrigatório para bacharéis em Direito que desejam exercer a advocacia. A OAB avaliou 791 cursos que preencheram o pré-requisito de ter participado das últimas três edições com o número mínimo de 20 alunos inscritos.
A análise de qualidade foi feita por uma comissão especial formada por advogados que são professores e especialistas em ensino jurídico. Para o cálculo das notas, as pontuações no Exame da Ordem tiveram peso 3 e a no Enade, peso 1.
Esta é a quarta edição do selo. Desde o último OAB Recomenda, divulgado em 2007, o MEC aprovou a criação de mais 164 faculdades de Direito no País, enquanto o número das que conquistaram o selo da Ordem subiu de 87 para 90. "Isso nos faz pensar em algumas ocasiões em que há critérios pouco republicanos nas autorizações para novos cursos jurídicos", disse o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, Rodolfo Geller.
O selo foi criado em 2001 pelo então presidente da OAB Reginaldo de Castro. "A maioria das faculdades vendem sonhos e entregam pesadelo", disse Castro em Curitiba. "Não há preocupação com a qualidade, mas com a rentabilidade."
Cavalcante reiterou os pedidos que a OAB tem feito ao MEC para não autorizar a criação de novos cursos de Direito no País, que tem cerca de 655 mil estudantes e forma entre 80 a 100 mil bacharéis por ano. "Mas cabe ao ministério e ao Conselho Nacional de Educação a última palavra", disse. "Será que é essa a universalização que nós queremos ou se está criando mais vagas em Direito e em outros cursos apenas para alimentar um sonho de o Brasil crescer o seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), a fim de que possa ter respeito mundial?" / COLABOROU ESTADÃO.EDU
* Texto atualizado às 17h15
Veja os cursos recomendados pela OAB:
ALAGOASUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - Ufal Maceió
AMAZONASUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA Manaus
AMAPÁUNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – Unifap Macapá
BAHIAUNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR - UCSAL do bairro Federação, em SalvadorUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - Uneb JuazeiroUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS Feira de SantanaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – Uesc IlhéusUNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – Uesb Zona RuralUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA do bairro Graça, em Salvador
CEARÁUNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ – UVA SobralUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC BenficaUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – Urca Crato
DISTRITO FEDERALCENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – Uniceub BrasíliaUNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB Brasília
ESPÍRITO SANTOFACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - VitóriaUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO - Ufes Vitória
GOIÁSUNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG Goiânia unidade SedeUNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG câmpus avançado de Goiás
MARANHÃOUNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO - Unidade SedeUNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA São Luís câmpus do BacangaUNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA Imperatriz
MINAS GERAISCENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA - Câmpus Carlos LuzFACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS – FDMC Unidade SedeFACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR – FIVJ Juiz de ForaPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC-Minas São GabrielPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC-Minas Coração EucarísticoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – Unimontes Montes ClarosUNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF Cidade UniversitáriaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG Belo HorizonteUNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – Ufop Ouro PretoUNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU UberlândiaUNIVERSIDADE FUMEC – Fumec Belo Horizonte
MATO GROSSO DO SULUNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - DouradosUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS Dourados
PARÁCENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - BelémUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA BelémUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA Marabá
PARAÍBAUNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB GuarabiraUNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB Campina GrandeUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB João PessoaUNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG Sousa
PERNAMBUCOFACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA - Facape PetrolinaUNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – Unicap RecifeUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Recife
PIAUÍINSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO - ICF TeresinaUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – Uespi PicosUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – Uespi TeresinaUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – Uespi ParnaíbaUNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI Petrônio Portella
PARANÁCENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA - CuritibaFACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO - Fundinopi JacarezinhoPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUC-Paraná Prado VelhoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL LondrinaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM MaringáUNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - Ponta GrossaUNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - Francisco BeltrãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR Centro Curitiba
RIO DE JANEIROESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO - Direito-Rio Rio de JaneiroUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Uerj Rio de JaneiroUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UniRio Rio de JaneiroUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF Niterói
RIO GRANDE DO NORTEFACULDADE NATALENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - NatalUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Uern MossoróUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN Natal
RONDÔNIAUNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – Unir CacoalUNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – Unir Porto Velho
RORAIMAUNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR Boa Vista
RIO GRANDE DO SULCENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO – Unifra Santa MariaFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - Furg Rio GrandeUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – Ufpel PelotasUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM Santa MariaUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS Av. João Pessoa
SANTA CATARINAUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC Trindade
SERGIPEUNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS São Cristóvão
SÃO PAULOCENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - COC Ribeirão PretoESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO - Direito-GV São PauloFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS – Facamp CampinasFACULDADE DE DIREITO DE FRANCA – FDF FrancaFACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - FDSBC São Bernardo do CampoFACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – Fadi Unidade SedeFACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS - FDDJ São PauloFACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Presidente PrudentePONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS - PUC-Campinas CampinasPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC-SP São PauloUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP Ribeirão PretoUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São PauloUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Unesp FrancaUNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - São Paulo
TOCANTINSUNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT Palmas
