Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

OAB pressiona Dilma por mais recursos para Fies e cogita ir ao STF para garantir inscrições

Decisão será tomada no dia 18, em reunião ordinária; cerca de 250 mil interessados ficaram de fora das inscrições na etapa atual

Beatriz Bulla, Isabela Palhares e Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

05 Maio 2015 | 18h45

Atualizada às 21h08

BRASÍLIA - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou nesta terça-feira, 5, à presidência da República um ofício para pressionar por mais recursos para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Na segunda, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que a verba para o programa está esgotada e não é certa a edição do programa no segundo semestre. 

Cerca de 250 mil interessados ficaram de fora das inscrições na etapa atual. Sob argumento de que o governo “não pode fazer ajuste fiscal na educação”, a OAB informou não descartar a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para obrigar o governo a fazer realocação orçamentária para o programa. “O Judiciário não pode exigir que o governo monte um programa. Mas ele existe, cria expectativas na sociedade. Pessoas se organizam de acordo com o programa. É inadmissível que o País negue o direito de estudo”, disse Marcus Vinicius Coêlho, presidente da OAB.


Primeira da família a entrar na faculdade, a estudante Brena Kelly Mendes, de 18 anos, terá de desistir do curso de Jornalismo quatro meses após o início das aulas, com uma dívida de R$ 4 mil. Ela se matriculou na Faculdade do Nordeste (Fanor), de Fortaleza, com a certeza de que conseguiria o Fies para pagar as mensalidades de R$ 989.

“Sou só eu e minha mãe, que é empregada doméstica. Nós duas estávamos realizando um sonho, mas agora não temos nem como pagar as mensalidades que já venceram”, contou. 

Paola de Oliveira Serra, de 19 anos, também pensa em desistir do curso de Enfermagem na Universidade Paulista (Unip). Com a mãe hospitalizada, ela não pode trabalhar e sua família não tem como pagar a mensalidade de R$ 530.

Para que a filha não precise desistir do sonho de ser dentista, a professora Adriane Almeida Machado pensa em vender o apartamento em que mora para pagar as mensalidades de R$ 3 mil do curso de Odontologia na PUC-Campinas. “Ela é nossa única filha e vou abrir mão da estabilidade para ela se formar, já que não teremos o Fies.”

Com a renovação do contrato pendente, a estudante Bruna Vieira está impedida de frequentar as aulas do curso de Direito na Universidade Anhanguera, em Guarulhos, na Grande São Paulo. “Já perdi pelo menos seis provas nas últimas semanas.” A Anhanguera informou que, por motivos de segurança, as catracas são liberadas apenas para alunos matriculados. “Caso haja pendência, o acadêmico é direcionado para o setor específico, visando à regularização.” A instituição não disse se haverá reposição de classes ou provas.

Balanço. De acordo com o ministro da Educação, na edição do Fies encerrada foram alocados R$ 2,5 bilhões para novas inscrições. O total para 2015, incluindo contratos já vigentes, é de R$ 15 bilhões – 9% a mais do que em 2014. Esses números não levam em consideração o segundo semestre de 2015, para o qual Ribeiro espera orçamento da União.

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