OAB diz que cursos de direito são "moeda eleitoral"

O novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, assumiu o cargo neste domingo atacando a baixa qualidade da maioria dos cursos de direito no País e sugerindo que a proliferação de faculdades serve de ?moeda eleitoral? para atender políticos e empresários do ensino. ?O que preocupa é o produto de um ensino que, na maioria das vezes, não busca o cidadão, mas o lucro. Preocupa, sobretudo, o que se move por trás do lucro?, discursou.Em entrevista, após a posse, ele disse que vai pedir ao ministro da Educação, Tarso Genro, que a avaliação da Ordem sobre a criação de novos cursos seja efetivamente considerada. Hoje, a OAB é consultada, mas seu parecer pode ser desconsiderado. Na semana passada, a OAB divulgou estudo em que recomenda apenas 60 (28%) de 215 cursos jurídicos analisados - ao todo funcionam no País 762 faculdades de direito, mas a maior parte é recente e não formou turmas no período pesquisado: de 1999 a 2002.Busato disse outro dado que revela o total descompasso entre os critérios de qualidade da OAB e os do Ministério da Educação (MEC). Dos 222 cursos autorizados pelo Conselho Nacional de Educação nos últimos três anos, apenas 19 receberam o aval da entidade, que é chamada a opinar, mas não tem poder de veto. A pressão por mais rigor tem apoio do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que esteve na posse de Busato. ?Realmente existem muitos cursos deploráveis e é preciso mudar?, disse.

Agencia Estado,

01 de fevereiro de 2004 | 20h45

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