O que fazer diante do impasse das escolas ocupadas em São Paulo

Educadores falam sobre o plano de reorganização da rede de ensino proposta pelo governo estadual

Amilton Pinheiro, especial para o Estado, O Estado de S. Paulo

01 Novembro 2015 | 07h00

Entre os dias 15 e 29 de novembro quase 200 escolas estaduais de São Paulo foram ocupadas por alunos, em sua maioria, pais, professores e outros grupos em protesto as mudanças anunciadas pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que pretende reorganizar sua rede de ensino para o próximo ano letivo que começa em fevereiro de 2016. Hoje, a rede atende por volta de 3,8 milhões de alunos, mas tem capacidade para quase 7 milhões. Para essa reorganização, vão ser desocupadas 93 escolas em alguns municípios do estado, inclusive na cidade de São Paulo, atingido por volta de 311 mil alunos e 375 unidades de ensino. 

 “Essa reorganização das escolas é necessária para adequar a rede que foi pensada para quase 7 milhões de alunos e hoje atende 3,8 milhões. Temos que reaproveitar e readequar essa rede, esses espaços. E usar as escolas que vão ser desocupadas para outro fins educacionais”, esclarece Guiomar Namo de Mello, ex-secretária municipal de educação do município de São Paulo, educadora e atualmente membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo.

Além disso, com base em estudos pedagógicos internacionais, a Secretaria de Educação pretende reagrupar os alunos nas escolas por ciclos: Fundamental 1 (1º ao 5º ano), Fundamental 2 (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1º ao 3º ano). Um dos argumentos apontados pela Secretaria para essa separação é melhorar o índice de aproveitamento e o convívio entre os alunos. 

Muitos dos críticos da proposta da Secretaria de Educação, contudo, argumentam que o governo do Estado, por meio do seu secretário de Educação, Herman Voorwald, só visa diminuir custos e não melhorar a qualidade de ensino e que os maiores impactados pela mudança não foram comunicados: os alunos e consequentemente os professores. Mas segundo Raquel Volpato, subsecretária de Articulação Regional da Secretaria, todas as partes envolvidas foram informadas sobre a mudança pois a proposta foi gradualmente comunicada à medida que ela era debatida com os profissionais de educação durante o ano. “Publicamos no Diário Oficial, em 4 de março de 2015, as seis diretrizes fundamentais da educação estadual e a terceira diretriz trata do ambiente escolar organizado para aprendizagem. Em maio de 2015, a proposta dessa reorganização foi aprovada no Comitê de Políticas Educacionais (CPE), da Secretaria de Educação do Estado. Definimos os critérios bem claros, planejamos a nossa rede inteira, com número de escolas, quantidade de alunos em cada escola, município por município”, analisa Guiomar. 

Ela acrescenta ainda que  “em agosto a proposta foi apresentada ao governador Geraldo Alckmim e ao secretário da Educação que a aprovaram. Aí fomos aos dirigentes regionais de educação da Secretária que discutiram durante dois meses com os interessados; diretores, alunos, pais, professores, conselhos de educação, sindicato dos professores etc. Depois trouxeram uma proposta para nós bem diferente, mas aprovamos o documento final em 10 de novembro”.

Mas para Mozart Neves Ramos, diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna e que já foi secretário de educação e cultura do Estado de Pernambuco, houve erro de comunicação por parte da Secretaria de Educação. “Faltou explicitar para a sociedade de uma maneira mais ampla a necessidade dessa reorganização, mostrando os benefícios eventuais que ela traria, não só de aproveitar melhor os recursos humanos e financeiros para a própria educação, porque noto que, quando os alunos e professores reclamam das mudanças, dizem que a Secretária de Educação só quer reduzir custos. O secretário poderia mostrar que isso aconteceu demograficamente e, portanto, há necessidade de ajustes em toda a rede de ensino”.

 

Ramos diz também que o secretário Herman Voorwald deveria, ele próprio, ter feito a comunicação com a sociedade e não ter delegado às diretorias regionais de educação, dada a complexidade e importância da proposta. Outra crítica segundo ele é que a discussão deveria ter se estendido aos prefeitos, que iriam ser impactados nas suas respectivas redes municipais com essa mudança de reorganização da rede estadual de São Paulo. Ele concorda, porém, que a mudança era necessária. “Eu acrescentaria que o erro não foi só comunicação, acho que faltou também um pouco de planejamento integrado com os municípios. Quando você faz uma reestruturação dessa magnitude necessariamente você impacta também na rede municipal.

O secretário implementou, do ponto de vista de gestão, uma medida que de alguma maneira precisaria ser tomada por quê? Houve na verdade um movimento demográfico. Eu próprio, quando fui secretário de educação e cultura do estado de Pernambuco, vivenciei isso lá. Você tem mudanças migratórias dentro do estado, deslocamento da zona rural para urbana, mudanças dentro de uma área urbana, quando começa a crescer mais num local que em outro. Então, naturalmente, as escolas precisam acompanhar essa dinâmica.”

Municipalização do ensino fundamental em 1995

Uma das vozes mais críticas das medidas adotadas pelo secretário Voorwald vem da Faculdade de Educação da USP. Para a professora da instituição, Sonia M. Portella Kruppa, que foi secretária de Educação do município de Suzano, no interior de São Paulo, o que se pretende fazer com essa proposta é o mesmo que ocorreu em 1995, quando houve a municipalização do ensino em todo País. Grande parte do ensino para crianças entre a 1ª e 4ª série (o sistema atual é denominado de Fundamental 1, que são os anos iniciais que vão do 1º ao 5º ano) foi transferido para os municípios, segundo ela sem planejamento integrado e de forma abrupta.

“Quando a municipalização brutal do ensino fundamental inicial foi adotada pelo governo federal, que era do PSDB, alegou-se que estavam querendo melhorar o ensino da rede estadual dos anos finais do fundamental 2, e principalmente do ensino médio. Isso foi feito a revelia dos município. O governo estadual, que também era do PSDB, que ficou responsável pelo ensino fundamental 2 (que ia até ao 8º ano) e do ensino médio melhorou seu ensino? Agora, a pergunta que não quer calar: eles melhoram o ensino fundamental 2? Não. Melhoram o ensino médio? Muito menos. Por que agora vamos acreditar que essas medidas vão melhorar o ensino?.”

O que fazer?

Hoje a situação se encontra numa encruzilhada; uma parte dos alunos, pais e professores, que ocupam as escolas, não cede enquanto o governador Geraldo Alckmin, por meio do secretário de Educação não desistir da proposta de reorganização da rede estadual e separar os alunos por ciclos. Por sua vez, Voorwald não quer alterar a proposta, dizendo que as mudanças são necessárias para tornar a rede mais eficiente e melhorar a qualidade do ensino. O secretário entrou na Justiça com o pedido de reintegração de posse das escolas, que lhe foi negado.

A professora Guiomar explica que no Rio Grande do Sul foi adotada uma medida parecida, mas que lá houve habilidade política por parte do governo do estado, quando primeiro comunicou ao Ministério Público e a proposta foi sendo gradualmente encaminhada para os agentes interessados. Em São Paulo, diz ela, deveria ter sido feita de forma mais detalhada e aos poucos. Ela acrescenta que parte dessa dificuldade de implementação da proposta da Secretaria acontece em decorrência da polarização política que há no estado de São Paulo entre PT e PSDB, inclusive uma parte das ocupações das escolas está sendo usada, segundo ela, por outros movimentos ligados ao Partido dos Trabalhadores. 

“Existe uma manipulação dentro desse protesto genuíno dos alunos, mas é claro que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), funcionários da USP, Sindicato dos Docentes, Apeoesp, etc, estão aparelhando isso. Por isso, essa comunicação deveria ter sido feita de forma mais gradual e as medidas deveriam ter sido colocadas aos poucos. Agora, é abrir o diálogo. Saber caso a caso, onde há movimento genuíno do aluno e onde não há”, esclarece.

Sonia, da Faculdade de Educação da USP, aconselha que neste momento de polarização e impasse, o governo estadual, por meio do seu secretário de Educação, deveria aproveitar para fazer um profundo diálogo com os jovens e repensar de fato como melhorar a educação no estado, trazendo seus principais agentes para a roda de discussão. “Qualquer educador quer que os estudantes venham para as escolas. Os jovens ocuparam as escolas para dizer 'Essa escola é minha'. O que o governo do estado tem que fazer é, antes de qualquer mudança, dialogar com os jovens, e não colocar a polícia militar e a Justiça em cima deles, isso não resolve nada, só acirra o problema. Tem que mostrar aos jovens que vão discutir com eles os territórios, as escolas e como melhorar o ensino tornando todos protagonistas dessa mudança e não peças descartáveis como é hoje”, argumenta.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.