Caro leitor,
No 9º dia da presidência de Jair Bolsonaro, o caso dos livros didáticos voltou os olhos do Brasil para a educação comandada agora pelo colombiano Ricardo Veléz Rodriguez. Parecia mentira. O edital para as obras que estarão nas escolas em 2020 havia sido mudado. E passava a permitir erros, publicidade e a não exigir mais referências bibliográficas, como noticiei com exclusividade no meu blog.
O Ministério da Educação (MEC), depois de um dia inteiro de polêmica, anunciou que anularia as alterações. Foi mais um episódio de idas e vindas do atual governo que, na educação, já começaram na indicação do nome do ministro. A história dos livros virou um enredo de filme de mistério. Quem, afinal, fez as mudanças no edital? E por quê?
O MEC atual culpou a gestão anterior, que prontamente negou qualquer responsabilidade. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial no segundo dia de governo Bolsonaro, o que dá mais margem para dúvidas. Refletimos sobre isso tudo nesse podcast.
O Programa Nacional para o Livro Didático (PNLD) é um projeto gigantesco que existe - não necessariamente com esse nome - há mais de 80 anos. Atualmente o MEC compra livros didáticos para todas as escolas públicas do País em um negócio que movimenta R$ 1 bilhão e 150 milhões de obras por ano. As editoras precisam submeter seus livros, que são aprovados ou não, conforme exigências dos editais. Erros conceituais, desatualização, preconceito sempre foram motivo de exclusão imediata.
Os livros didáticos, junto com os currículos, dão o norte para os professores em sala de aula. Mostram também a educação que se quer nas escolas públicas. Representantes de editoras e autores demonstravam, no fim do ano passado, receio com o PNLD na era Bolsonaro. O temor foi alimentado pela entrevista publicada no Estado em que o general Aléssio Ribeiro Souto, membro da equipe da transição, falou em uma “ampla revisão das bibliografias”.
Neste post no blog tentei mostrar os bastidores do que teria acontecido nos últimos dias de dezembro no MEC, quando grupos da velha e na nova gestão trabalhavam por lá. Foram pedidas mudanças no edital, inofensivas, sobre áudios que acompanham os livros. As alterações foram feitas, porém, em um arquivo antigo de edital, com critérios menos rigorosos e menos politicamente corretos. Essa foi a mudança que escandalizou o País. Tratou-se de um pedido da nova equipe, um boicote de quem já estava saindo ou simples erro de arquivo? Permanece o mistério.