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O Brasil só fala do MEC

Enquanto se discute um titular, ministério deixa de agir em meio à pandemia

Renata Cafardo*, O Estado de S.Paulo

05 de julho de 2020 | 05h00

Há mais de duas semanas o Brasil fala do Ministério da Educação (MEC). Esta poderia ser uma frase positiva, mostrando que finalmente a sociedade compreendeu a importância da educação para que o País se desenvolva. Mas não. Como acontece desde o início do governo Bolsonaro, falar sobre o MEC significa discutir decisões que mudam a cada minuto, tuítes cheios de ofensas, jogo político e ideológico. Infelizmente, foi esse o papel que o atual governo estabeleceu à educação e é difícil imaginar que o quarto ministro a ocupar a cadeira vá mudar a situação.

Enquanto isso, vivemos mais uma crise educacional. Somada à nossa grande desigualdade no ensino e à imensa quantidade de crianças que não aprendem, a pandemia do coronavírus impôs mais e mais desafios. Mas a preocupação no MEC continua sendo quem vai ocupar o cargo de quem e quem vai mandar mais.

O Ministério da Educação esteve ausente durante todo o processo de ensino remoto que Estados e municípios tiveram de colocar de pé em semanas. Não houve nenhuma coordenação do governo federal, que tem justamente esse papel. Não houve ajuda para se conseguir dados de celular patrocinados, essenciais para os estudantes mais pobres que não têm computador ou internet. Não houve um programa para a produção de conteúdo pedagógico diferenciado para ser usado pelas redes. Não houve um apoio amplo para garantir a alimentação das crianças fora da escola ou formação de professores. 

E agora vem a volta às aulas. Nada, novamente. Nesta semana, o Conselho Nacional de Educação (CNE) deve aprovar um parecer justamente para dar orientações sobre esse retorno. Papel do MEC, que não foi feito. O documento, o único nacional sobre o assunto, fala da importância do acolhimento emocional de alunos e professores, do respeito às regras sanitárias e principalmente sobre a recuperação da aprendizagem que deve ser feita nas aulas presenciais. 

Fala ainda da reorganização do calendário escolar, indicando que ele deve ser prolongado em 2021 se os objetivos de aprendizagem não forem atingidos em 2020. E o mais polêmico: indica que não haja reprovação em 2020. “Recomenda-se que os sistemas de ensino adotem medidas que minimizem a retenção escolar, evitem a reprovação neste ano de 2020 e evitem a evasão por meio de estratégias de busca ativa”, diz o texto. 

O CNE segue o que foi feito por outros países, como a Itália, que também baniu a repetência este ano. Segundo estudo do Instituto Unibanco, na maioria das nações houve justamente uma coordenação dos ministérios da educação, ou órgão semelhante federal, na resposta à covid-19. 

Mas, aqui, não é o governo que está discutindo e fazendo recomendações sobre o assunto. O conselho é um órgão formado por representantes da sociedade civil, especialistas em educação, que têm o papel de avaliar as políticas públicas nacionais. Com a omissão do MEC, passou a fazer, de fato, as políticas públicas. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a mais importante da área, deixa claro o papel do governo federal. Cabe “à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais”.

Mas o País continua a ter de voltar os olhos para as disputas ideológicas e políticas do MEC. Para reviravoltas quase inacreditáveis de nomes que sobem e caem a cada hora do dia. Para militares, olavistas, políticos do Centrão – que provavelmente nem conhecem a LDB – mas se estapeiam pelo mais alto cargo da educação brasileira. 

* É REPÓRTER ESPECIAL DO ESTADO E  FUNDADORA DA ASSOCIAÇÃO DE  JORNALISTAS DE EDUCAÇÃO (JEDUCA)

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