Número de prédios da rede estadual de SP caiu 14,4% desde 1998

De lá para cá, são 868 escolas a menos - o total de unidades caiu de 6.015 para 5.147, de acordo com dados da Secretaria Estadual da Educação

Luiz Fernando Toledo, Paulo Saldaña e Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

14 Novembro 2015 | 03h00

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu pelo fechamento de 94 escolas sob o argumento de que houve uma diminuição de 2 milhões de alunos desde 1998, mas a rede física de escolas não ficou do mesmo tamanho. De lá para cá, são 868 escolas a menos - o total de unidades caiu de 6.015 para 5.147, de acordo com dados da Secretaria Estadual da Educação (SEE).

A quantidade de matrículas recuou 34,5%. Já o total de escolas baixou 14,4%. Em 1998, cada escola tinha, na média, cerca de 960 alunos. Hoje, essa média é de quase 740 estudantes por unidade. Com uma rede menos complexa - pelo recuo de matrículas e de escolas - o avanço de qualidade poderia ser maior, na opinião de especialistas. A pasta afirma que garante boas condições de aprendizagem aos alunos e de trabalho aos professores.

Um dos principais motivos para a diferença de estrutura da rede paulista foi a municipalização de escolas do ensino fundamental, movimento que ganhou força em meados da década de 1990. Essa mudança foi a última grande reorganização do sistema paulista, antes das medidas iniciadas neste ano pela secretaria.

Durante o processo de municipalização, as turmas do ensino fundamental eram assumidas gradativamente pelos municípios, muitas vezes junto com os prédios antes pertencentes ao Estado. Nos últimos 17 anos, de acordo com a pasta, 1,6 mil escolas foram doadas a Prefeituras. Outros 800 novos colégios, acrescenta a SEE, foram construídos no período para a rede estadual.

Expectativas. Superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Ação Comunitária (Cenpec), Anna Helena Altenfelder acredita que, com a redução de tamanho, era possível esperar resultados mais ousados do ensino estadual. "Outras redes avançaram mais, proporcionalmente, com bem menos recursos do que São Paulo", afirma.

Em 2007, foi criado o principal indicador paulista de qualidade de ensino. Entre aquele ano e 2014, o maior progresso foi notado no primeiro ciclo do ensino fundamental (1º ao 5º ano), de 3,23 para 4,76, em uma escala de dez.  O ensino médio teve melhora mais tímida: de 1,41 para 1,93. Já o segundo ciclo do ensino fundamental praticamente estagnou: foi de 2,54, em 2007, para 2,62 no ano passado. A meta do Idesp para 2030 no ensino fundamental 1 é de 7 e, no ensino fundamental 2, de 6. No ensino médio, a meta para 2030 é de 5.

De acordo com Anna Helena, também era necessário mais debate com a sociedade para subsidiar a reorganização. "Faltam garantias suficientes de que não haverá salas superlotadas ou escolas com estruturas inadequadas depois das mudanças." Haverá ainda, destaca a pedagoga, desafios práticos. "Embora a secretaria prometa uma distância de um quilômetro e meio para transferir os alunos, pode ser difícil para a criança se deslocar em um território que antes ela não conhecia", diz.

'Vanguarda'. A SEE argumenta que a rede paulista está bem colocada em relação a outros Estados nos indicadores de qualidade. Segundo a pasta, São Paulo sai "na vanguarda" com a reorganização e a medida tem o objetivo de entregar "escolas melhores, com ambientes mais preparados para cada faixa etária e com profissionais capacitados para atender às necessidades destes estudantes." Reforça também que o empenho do governo estadual garante que 98,6% da sua população em idade escolar frequente as salas de aula.

Professor da Universidade de São Paulo (USP), Ocimar Alavarse questiona a falta de critérios e transparência na reorganização. "Apresentaram uma proposta sem ter um estudo preto no branco", diz ele. "Como se tem menos alunos e mais recursos ao longo dos anos, como explica que o desempenho não cresce e não se consegue regularizar o quadro de professores?", questiona.

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