Novo Provão pode ser aplicado ainda neste ano

O teste que vai substituir o Exame Nacional de Cursos (Provão) deverá ser aplicado este ano em cursos das áreas de saúde e bem-estar social e de agricultura e veterinária - o que inclui os cursos de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Agronomia e Veterinária, entre outros. O novo teste, Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), será criado após a aprovação, no Congresso, do projeto de conversão da medida provisória que estabelece novas regras de avaliação do ensino superior.O Enade não será apenas para formandos, nem obrigatório e vai ser feito por amostragem. A idéia é aplicá-lo todos os anos, mas variando a área do conhecimento avaliada, de modo que cada área seja submetida ao teste de três em três anos.O governo aposta na aprovação pelo Congresso nas próximas semanas. Afinal, o projeto de conversão da MP tramita em regime de urgência e poderá ser votado pela Câmara na semana que vem - a partir da próxima quinta-feira (26), ele trancará a pauta.Três eixosO Enade é um dos três eixos de avaliação previstos no substitutivo do deputado Dr. Evilásio (PSB-SP), que negociou os termos da proposta com o Ministério da Educação (MEC). Os outros são a análise das condições de ensino dos cursos, verificando professores, currículos e instalações, e a atuação das instituições como um todo."Muitas vezes se cumpre a lei, mas o curso é ruim", disse o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Eliezer Pacheco, que assumiu o cargo oficialmente na quarta-feira. Com o novo sistema de avaliação, concebido na gestão do ex-ministro Cristovam Buarque, autor da Medida Provisória 147, o governo aposta que terá condições de fechar cursos de baixa qualidade e elevar o nível do ensino superior no País.Mau desempenhoAs instituições que tiverem mau desempenho serão obrigadas a firmar um termo de compromisso com o MEC, detalhando os problemas e as providências que precisam ser adotadas, em prazo ainda não definido e que será regulamentado pelo governo após a aprovação da lei.Caso não haja melhorias após o prazo, os vestibulares poderão ser suspensos e os cursos ou as instituições, descredenciados. No caso de universidades públicas, reitores ou diretores de cursos que tenham assinado o termo de compromisso poderão ser destituídos do cargo.

Agencia Estado,

19 de fevereiro de 2004 | 13h01

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