Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado

Novo chefe de órgão do MEC já foi alvo de investigação do TCU

Rodrigo Sergio Dias foi investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de superfaturamento de produtos e fraude em licitações

Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

08 de agosto de 2019 | 23h03

SÃO PAULO - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terá novo presidente, o advogado Rodrigo Sergio Dias, que fez parte do governo Michel Temer. Ele passou a ser parte de investigação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de superfaturamento de produtos e fraude em licitações no período em que comandou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2018.

A suspeita do TCU é de superfaturamento de R$ 12,2 milhões em três contratos de tecnologia firmados pelo órgão. Procurados, MEC e FNDE não comentaram a investigação. O Estado tentou contato com Dias, mas não o localizou. 

Segundo o tribunal, houve "contratação de objetos descritos de modo bastante abrangente, o qual somente é especificado em momento posterior à celebração do contrato, por meio de ordens de serviço, em prejuízo à avaliação de vantajosidade que deve preceder a própria contratação".  

Em nota no ano passado sobre a investigação, a Funasa disse que a apuração do TCU não tem "indicação de ato ilícito por parte da Presidência ou servidores envolvidos na licitação". Acrescentou ainda que "a citação à presidência (da fundação) ocorre única e exclusivamente por ser responsável pela ordenação das despesas da fundação. Todos os questionamentos são técnicos, fora da esfera funcional ou administrativa da presidência". 

Órgão-chave da educação

O FNDE, com orçamento de R$ 58 bilhões, é um dos principais braços do Ministério da Educação. É responsável por garantir a transferência de recursos para programas que vão desde a merenda ao Financiamento Estudantil (Fies). O fundo era presidido por Carlos Alberto Decotelli, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e indicado ao cargo pela ala militar do governo Jair Bolsonaro.

A mudança ocorre em meio à votação da reforma da Previdência no Congresso. Diferentemente de outros cargos-chave do MEC na gestão Bolsonaro, Dias tem ligação com políticos. Ele é primo do secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy (PP).

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