Nova avaliação de cursos superiores deve ficar para 2005

A pretensão do ministro da Educação, Cristovam Buarque, de aplicar já no próximo ano o novo sistema de avaliação do ensino superior enfrentará resistência da oposição no Congresso. ?O governo teve um ano, esperamos ter o tempo necessário para discutir o projeto?,reagiu ontem o senador José Jorge (PFL-PE), após o ministro apresentar a proposta e pedir o apoio dos integrantes da Comsisão de Educação do Senado.O presidente da comissão, senador Osmar Dias (PDT-PR), prevê que a oposição dará trabalho, mas lembra que o governo tem maioria no Congresso e, se quiser, consegue aprovar a proposta antes de julho. Ele explica que o regime de urgência requer votação em 45 dias no Senado, depois bastariam outros 45 dias de tramitaçãona Câmara.O ministro já desistiu da edição de uma medida provisória para garantir a execução do projeto de imediato.A proposta do MEC mantém o Provão, criado pelo governo anterior, mas com ajustes e cria um Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior (Ides). O índice será composto por quatro indicadores que medirão a aprendizagem do aluno, a qualidade do ensino, a infra-estrutura da instituição e a chamada responsabilidade dos cursos com a sociedade.O peso de cada um dos indicadores na composição do índice será definido pela Comissão Nacional de Orientação de Avaliação (Conav), nomeada pelo ministro a partir de indicações da sociedade civil, da academia, dos professores, alunos e servidores. Os escolhidos terão mandato de três anos.A maioria dos senadores da comissão de Educação elogiou o projeto do MEC, que substituirá o provão, à exceção do senador José Jorge, que considera ?mais fácil avaliar uma nota (Provão) do que quatro conceitos misturados um com outro (Ides)?. A complexidade do Ides pode, na opinião dele, impedir a sociedade de entender a avaliação.?A comunidade entenderá perfeitamente o Ides, o provão era de uma simplicidade que falseava a realidade?, rebateu o ministro.O provão só será repetido no próximo ano, caso o governo não consiga aprovar o novo sistema a tempo de realizar o Exame Nacional de Desempenho do Corpo Discente, teste de alunos por amostragem. O ministro disse na comissão que o novo sistema reduzirá de R$ 25 milhões para R$ 8 milhões o gasto com o exame do aluno.Cristovam disse que, apesar do elevado custo, o provão avaliava apenas 5 mil dos 14 mil cursos existentes e criticou a periodicidade anual do provão. ?Os únicos que ganhavam com esta avaliação eram os instrutores, consultores e empresas.?A nova proposta prevê exame dos alunos de uma mesma área a cada três anos. Cristovam comentou também que por sua ?visibilidade e simplicidade? o provão ofuscava a avaliação de condições de ensino (infra-estrutura, docentes), que o governoanterior realizava.O debate na comissão não se restringiu ao Ides. O senador Sérgio Cabral pediu o apoio do ministro para o seu projeto que reserva 40% das vagasdas universidades para os alunos de escolas públicas. Houve também críticas à expansão do ensino superior, principalmente, entre as particulares.?Eu jamais critico um governo porque aumentou o número de cursos?, rebateu o ministro, que acenou com a possibilidade de até comprar vagas em faculdades privadas para formar, por exemplo, professores de física que são escassos no ensino médio.O ministro disse ainda que pode dobrar o número de vagas nas universidades públicas, estimulando o ensino à distância. Mas preferiu não detalhar estas novas propostas.

Agencia Estado,

02 de dezembro de 2003 | 18h09

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