Nota baixa em exame do MEC pode render mais verbas

O novo exame do Ministério da Educação, que vai pela primeira vez avaliar todos os alunos de 4.ª e 8.ª séries das escolas públicas do País, poderá servir para direcionar verbas. Quem se sair mal na prova receberá mais dinheiro."Com a avaliação universal, poderemos saber que escola e que município precisam de mais investimentos", disse o ministro Tarso Genro, nesta quinta-feira. A lógica deve, segundo ele, fazer parte até do futuro Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).A intenção do ministério é apresentar o projeto do Fundeb em agosto e aprová-lo até o fim do ano. A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele se tornou o principal eixo do MEC."Estamos propondo um pacto para secretários estaduais e municipais para retirar o Fundeb da disputa eleitoral. Ele não é um projeto do governo federal, é de todos", afirmou Tarso.ExcedentesA proposta prevê a vinculação das verbas destinadas à educação de Estados e municípios ao fundo e sua redistribuição conforme um valor mínimo por aluno dos níveis infantil, fundamental e médio. São excedentes desse valor que poderiam ser repassados às escolas mais problemáticas.Atualmente, há um fundo semelhante só para o ensino fundamental, o Fundef, que movimenta R$ 28 bilhões. Com complemento da União, o ministro estima que o Fundeb chegaria a R$ 33 bilhões.A nova avaliação do MEC será uma ampliação do atual Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, por enquanto, manterá esse nome. Ela será realizada em novembro com cerca de 5,5 milhões de estudantes e custará 10 vezes mais (entre R$ 60 milhões e R$ 70 milhões).Desde 1990, o exame - com questões de português e matemática - é feito por amostragem, com cerca de 300 mil alunos.Nota baixa por dinheiroA educadora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) Isabel Cappelletti discorda da prova universal, uma idéia defendida por Lula. "Esse tipo de exame serve apenas para direcionar políticas públicas", diz.Segundo ela, o País é grande demais e tem muitas diferenças culturais para que uma mesma prova possa aferir o nível de aprendizagem de todas as escolas e de todos os alunos."Pode ter gente que vai baixar a nota da escola para ganhar mais dinheiro", acredita a ex-presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais do MEC (Inep) Maria Helena Guimarães de Castro.Ela lembra que é preciso manter a metodologia - como a nomeação de um instituto externo à escola para a realização da prova, um mesmo número de questões e a verificação das mesmas habilidades e competências - para que se possa comparar os resultados dos antigos Saebs com o novo.O MEC ainda não tem definido como será o exame e que instituição vai aplicar a prova, mas garante que a série histórica de resultados será mantida.

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