Negociações para reabertura da USP Leste não avançam

Ministério Público Estadual (MPE) diz que não vai autorizar uso da unidade até que problemas ambientais estejam sanados

Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

14 Julho 2014 | 02h03

SÃO PAULO - Questões técnicas ainda travam a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Universidade de São Paulo (USP) e o Ministério Público Estadual (MPE) relativo ao câmpus Leste. O acordo não é suficiente para reabrir a unidade, mas é um passo importante para que a Justiça autorize o desbloqueio do câmpus, fechado desde janeiro. A discussão do TAC foi temporariamente interrompida, segundo a Promotoria de Meio Ambiente.

Segundo o MPE, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), órgão responsável por fiscalizar o terreno, não quis firmar o acordo, alegando dificuldades técnicas para fazer o tipo de monitoramento proposto pelo TAC. A assessoria de imprensa da Cetesb informou que ainda está analisando o documento.

Já a reitoria da USP afirmou que negocia acordo com o MPE e também tenta liberar o terreno na Justiça. O relatório da última vistoria do câmpus feita pelo órgão, para verificar se houve queda dos índices de contaminação, deve chegar ao Ministério Público nos próximos dias.

"A Cetesb discorda de alguns parâmetros. A companhia entende que algumas exigências são mais rigorosas do que as que ela faria", diz a promotora Claudia Fedeli, que assumiu o caso no início do mês. "Com a negativa da Cetesb, surgem dúvidas de como será o acompanhamento desse termo. Por isso resolvemos não concluir o acordo."

A USP e o MPE discutiram as ações necessárias para o desbloqueio da unidade. O documento preliminar estabelece medidas e prazos para a extração de gás metano, um dos motivos de contaminação. Outra exigência do TAC é de que a universidade despolua a área do câmpus onde houve um depósito de terra de origem desconhecida entre 2010 e 2011. Substâncias cancerígenas no aterro clandestino são consideradas as principais ameaças à saúde.

Segundo a promotora, caso não funcionem as técnicas de descontaminação propostas pela USP, será exigida a remoção da terra. "Uma cláusula importante é que assinar o termo não implica em imediata reabertura. O funcionamento só vai acontecer quando a Cetesb atestar que não há riscos", afirma Claudia. Docentes, funcionários e alunos também reivindicam maior participação nos debates para formular o TAC.

Impasse. A três semanas do começo do semestre, a falta de sinalização sobre um "plano B" para receber as aulas preocupa. "Precisamos saber onde serão as atividades, até para definirmos quais serão as disciplinas possíveis", diz Thomás Haddad, vice-presidente da Comissão de Graduação da USP Leste.

"Não queremos planejar as aulas com pressa, como ocorreu no começo do ano", diz ele. Em março, o anúncio da reitoria sobre os locais provisórios foi feito menos de uma semana antes do início das atividades acadêmicas. Na avaliação de docentes, mesmo que a interdição seja revogada nos próximos dias, dificilmente haverá tempo para retornar ao câmpus sem atrasar o semestre, previsto para início no dia 4.

Greve. A USP Leste teve adesão parcial à greve dos professores e funcionários, que começou em maio. A paralisação das categorias, que tem apoio dos alunos, é contra o congelamento de salários proposto pelos reitores das universidades estaduais, justificado pela crise financeira das instituições. Como os contratos de aluguel dos prédios provisórios vence no fim do mês, não há definição sobre os locais para repor as aulas perdidas.

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