SÃO PAULO - Pela terceira vez seguida, o País não bateu as metas de qualidade fixadas pelo governo federal para as séries finais do ensino fundamental (6.º ao 9.º ano) e do ensino médio. Embora tenha nota mais alta, nem a rede privada alcançou o objetivo. Só nas séries iniciais do fundamental (1.º ao 5.º ano) o Brasil conseguiu superar o previsto para 2017.
Isso é o que revelam os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal instrumento de avaliação da qualidade de ensino, divulgados nesta segunda-feira, 3, pelo Ministério da Educação (MEC). Criado em 2007, o Ideb é bianual e considera taxas de aprovação e avaliações de aprendizagem, cujos dados foram liberados na semana passada (pela primeira vez a apresentação foi fatiada). O MEC estabeleceu meta para cada rede e escola, a ser cumprida a cada ano até 2021.
Fase mais crítica da educação básica, o ensino médio teve nota 3,8 no ano passado, em escala de 0 a 10 (o esperado era 4,7). O ciclo final do fundamental teve nota 4,7 (a meta era 5). Já o ciclo inicial do fundamental teve nota 5,8 (ante 5,5 previstos).
Embora nem todas tenham atingido os objetivos, as três etapas (considerando rede pública e particular) tiveram algum avanço. No ensino médio (alunos de 15 a 17 anos), o crescimento foi de 3,7 para 3,8. O fundamental 2 (alunos de 11 a 14 anos) aumentou de 4,5 para 4,7. E o fundamental 1 (alunos de 6 a 10 anos) saltou de 5,5 para 5,8.
Ao apresentar os dados na semana passada, o ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou o problema do ensino médio. “Não dá para aceitar que dois terços dos jovens não tenham uma aprendizagem adequada”, afirmou. “Temos uma série de dificuldades que precisam ser superadas, desde a estrutura das escolas à formação para professores.”
Já na manhã desta segunda-feira, 3, Soares comentou os resultados afirmando que "as chances de alcançarmos as metas estabelecidas são nulas".
"Neste formato, não cumpriremos as metas para 2021. Me permito dizer que não cumpriremos em décadas", disse. Os indicadores apresentados mostram que o desempenho do ensino médio no Ideb está estagnado desde 2005. Para se ter uma ideia, neste período, a nota padronizada passou de 4,36 para 4,51. "Não apenas não deixamos de cumprir as metas como estamos nos afastando dela", completou. Até 2012, os indicadores estavam muito próximos das metas estabelecidas. A partir de 2013, no entanto, o desempenho obtido no indicador começou a se afastar de forma expressiva da meta estabelecida. "O desafio está presente para todas as escolas, sejam públicas, sejam particulares", disse o ministro. "Não é fazer de conta que o menino está aprendendo. Tem de dar suporte. É isso que o Brasil precisa progredir."
"As desigualdades são uma escola para rico, uma escola para pobre. Temos de enfrentar isso no Brasil. Precisamos olhar e discutir o modelo de ensino médio", disse Rossieli
No ano passado, a gestão Michel Temer estabeleceu - via medida provisória que depois se tornou lei no Congresso - uma reforma para o ensino médio. A proposta é tornar flexível o currículo da etapa, com oferta de diversos itinerários formativos para os jovens. Por causa das dificuldades de implementação e reação negativa de parte da comunidade escolar, parte dos candidatos à Presidência já defende revogar a medida.
Outra aposta para melhorar os índices do ensino básico é a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - que estabelece o que deve ser ensinado em cada série. Em 2017, foi aprovada a Base para a educação infantil e o fundamental. Já a proposta de base para o ensino médio, que foi alvo de críticas, ainda está em debate no Conselho Nacional de Educação. É a primeira vez que o País tem um documento do tipo, adotado por países com bons resultados educacionais, como Austrália, Estônia e Canadá.
Segundo especialistas, entre os principais entraves para melhorar o ensino básico estão a má formação dos professores, a falta de atratividade da carreira docente, o baixo investimento público por aluno e a fraca articulação entre Estados e municípios. "A estagnação é chocante. É preciso pensar por que estamos parados há tanto tempo", afirmou a presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta. Para ela, é o momento de repensar o ensino médio.
Pelo País. No ensino médio público, só Goiás e Pernambuco atingiram o objetivo de qualidade previsto pelo MEC. A rede privada, nenhum Estado atingiu o esperado. Não significa que as escolas públicas tiveram desempenho superior ao dos colégios particulares, mas que o sistema privado avançou menos do que poderia, segundo os parâmetros do ministério.
Nas séries finais do fundamental, apenas nove Estados atingiram a meta na rede pública. Na rede particular, foram apenas três. No ciclo 1 do ensino fundamental, a situação é melhor: apenas cinco Estados não alcançaram a previsão feita pelo MEC para a rede pública. Já na rede particular, são 11 Estados fora da meta.
