WERTHER SANTANA/ESTADÃO
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Nalini: São Paulo está abaixo do piso federal do professor

'Vamos ter de cumprir, estamos vendo de onde tirar recurso’, disse secretário; último reajuste foi concedido à categoria em 2014

Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo

09 Abril 2016 | 03h00

SÃO PAULO - O secretário estadual da Educação, José Renato Nalini, disse que São Paulo precisa reajustar o piso salarial dos professores porque, pela primeira vez, a categoria tem remuneração inicial abaixo do que prevê a legislação federal. Segundo ele, isso acontece desde janeiro, quando o Ministério da Educação (MEC) concedeu aumento de 11,36% para a categoria, elevando o salário inicial para R$ 2.135,64. Procurada, secretaria diz cumprir a Lei do Piso “integralmente”.

Sem reajuste há 21 meses, o piso salarial dos professores de São Paulo, que têm formação de nível médio e 40 horas de trabalho semanais, é de R$ 2.089,93. O valor é 2,3% menor do que prevê o piso nacional. “Nós estamos cuidando disso, porque vamos ter de cumprir (o piso nacional), estamos vendo de onde podemos tirar recurso para atender porque pela primeira vez, infelizmente, São Paulo vai ficar abaixo do piso”, disse Nalini, em entrevista ao Estado.

Na semana passada, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) havia proposto aos professores que trocassem a bonificação por desempenho pelo reajuste salarial de 2,5%. Os professores votaram contra a mudança. Segundo Nalini, a pasta busca alternativas para reajustar apenas o piso salarial da categoria. 

A lei que estabelece o piso salarial nacional para professores foi promulgada pelo governo federal em 2008, tendo sido aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste do piso é calculado com base em números do censo escolar e dados do Ministério da Fazenda. O MEC informou que não é seu “papel institucional” fiscalizar os Estados em relação à legislação.

Nilson José Machado, professor da Faculdade de Educação da USP, disse que é lamentável que o Estado com a maior arrecadação não cumpra o piso nacional. “Por mais que haja vontade e vocação, muitos bons profissionais estão se afastando da sala de aula porque a carreira não é valorizada.”

Secretaria. O Estado ainda procurou a SEE para detalhar a questão, mas a assessoria ressaltou que “paga a seus professores que ingressam jornada de 40 horas salários 13,5% acima do piso nacional”. “O piso nacional é de R$ 2.135,00, enquanto o Estado de São Paulo paga R$ 2.415,89 de salário inicial. A média salarial dos professores da rede é de R$ 4.500.”

A nota oficial destaca ainda que “a pasta cumpre integralmente a Lei do Piso, que determina que um terço da jornada dos professores seja destinado a atividades extraclasse, conforme atesta, inclusive, decisão judicial favorável à Educação”.

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