Na UFSC, há brechas até para crimes

São movimentados cerca de R$ 195,8 milhões pelas quatro principais fundações que atuam no maior câmpus do Estado, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU)

Luis Hangai, Diário Catarinense

12 Abril 2015 | 03h00

Luís Hangai - Diário Catarinense

FLORIANÓPOLIS - As fundações de apoio universitárias, entidades sem fins lucrativos, recebem vultosos repasses financeiros da União todos os anos, que deveriam ser aplicados integralmente para o estímulo à pesquisa. Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) são movimentados cerca de R$ 195,8 milhões pelas quatro principais fundações que atuam no maior câmpus do Estado, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas, apesar do grande volume de dinheiro, a instituição ainda sofre com a falta de transparência e com falhas nos processos de prestação de contas. Tais vulnerabilidades são consideradas, pelos órgãos de controle, brechas para atos irregulares e até mesmo criminosos.

Atualmente, a que mais mobiliza recursos dentro da UFSC é a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), que em 2014 teve, sozinha, R$ 137,7 milhões em despesas executadas. Ela já é investigada tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelo Ministério Público de Santa Catarina por supostas irregularidades na aplicação de verba pública em repartições da universidade. De acordo com informações da promotoria, há possibilidade de que os recursos repassados tenham se tornado rotineiros, funcionando como uma espécie de salário fixo aos beneficiários, o que contraria a lei. A apuração começou em 2013.

O mais recente relatório da regional catarinense da Controladoria Geral da União, referente às contas de 2013, assinala uma série de pontos a serem aperfeiçoados e alerta que a UFSC descumpre hoje a legislação por não atualizar os dados no Sistema de Convênios do Governo Federal. O chefe de gabinete da reitoria da UFSC, Carlos Vieira, afirmou que a universidade “caminha” para usar o sistema federal. Sobre os demais problemas levantados, afirmou que tudo está “em processo de análise”. “E os envolvidos têm amplo direito de defesa."

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