Mudanças e confusão emperram ProUni na Câmara

Ainda não foi dessa que vez que o Programa Universidade para Todos (ProUni) pôde ser votado na Câmara, em Brasília. Depois de uma sessão tumultuada na comissão especial que deveria analisar a versão final do projeto, considerado prioritário pelo Ministério da Educação, um pedido de vistas do deputado Paulo Magalhães (PFL-BA) suspendeu a discussão.Ele poderia ter sido votado mesmo assim em plenário, mas a decisão da oposição de obstruir as votações e a falta de quórum em plena quarta-feira minaram essa possibilidade.Mesmo que fosse a plenário, a votação do ProUni - que dá incentivos para que instituições privadas concedam bolsas de estudo para alunos carentes - estaria ameaçada. Mudanças feitas pelo relator, Irineu Colombo (PT-PR), entre a tarde de terça e a manhã de quarta-feira, irritaram parlamentares.As pressões de grupos de universidades que não querem o projeto também colaboraram para a confusão. "Existe a grande possibilidade de, se o projeto for para plenário como está, não ser aprovado", disse Raquel Teixeira (PSDB-GO), que, a princípio, votaria a favor.MudançasA versão anterior do relator dizia que as instituições filantrópicas poderiam destinar 10% da receita a bolsas integrais e 10% a assistência social. Na terça, Colombo disse que acrescentaria a possibilidade de darem 20% da receita em bolsas, podendo ser a metade em bolsas parciais.No substitutivo que apareceu por fim na comissão, a exigência de mais 10% em bolsas sumiu. "Ele abriu totalmente para as filantrópicas", disse Raquel.O relator afirma que foi um pedido do MEC. "O ministério achou que seria muito duro com as instituições, muitas não teriam condições de cumprir essa meta." As novas condições, segundo ele, poderiam ser definidas na regulamentação da lei.Última versãoA última versão também muda a contagem das bolsas das filantrópicas. Em vez de 10% da receita, passa a ser uma bolsa para cada nove alunos pagantes - 10% das vagas, como para as particulares. Alteração significativa, pois 10% das vagas numa instituição pode ser menos de 10% da receita e mais em outra.O pedido de vistas de Magalhães, ligado a um grande empresário da área da educação superior, sepultou a possibilidade de o projeto ser votado antes da metade de setembro e abriu espaço para mais pressões das instituições particulares, que se sentem menos beneficiadas pelas mudanças que as filantrópicas."A essas alturas seria melhor que o governo retirasse o projeto e mandasse de novo", disse o presidente da comissão, Gastão Vieira.O ministro Tarso Genro afirmou que espera que os parlamentares cheguem a um consenso garantindo as vagas para estudantes pobres. "Se isso, que é a essência do projeto, for alterado, não poderemos dar nosso apoio."Mas ele garante que não há a possibilidade de o projeto ser retirado e reenviado. Descarta também a possibilidade de edição de medida provisória.

Agencia Estado,

26 de agosto de 2004 | 11h14

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