Depois das férias, Heitor, de 12 anos, estava ansioso para voltar à rotina escolar no final de janeiro. Apesar de os colegas de sala já terem voltado para a escola, o menino, que é autista, ainda não pode ir às aulas. O colégio dele, em Guarulhos, é um dos 11 no Estado que não conseguiram renovar a tempo para o início do ano letivo o contrato com a Secretaria Estadual da Educação (SEE) por causa de uma mudança no edital.
Desde 2001, por determinação de uma ordem judicial, a secretaria é obrigada a fazer convênios com escolas particulares para atender alunos autistas. São atendidos 2,4 mil alunos em 25 escolas especializadas, que recebem mensalmente R$ 1,3 mil por aluno em período parcial e R$ 1,7 mil, no período integral.
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Segundo a secretaria, por uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Procuradoria Geral do Estado o edital de contratação foi alterado para que fosse explicitada a necessidade dessas escolas oferecerem gratuitamente alimentação, material escolar, uniforme e transporte para os alunos, como ocorre nas escolas estaduais. Em algumas diretorias de ensino, o novo edital só foi publicado em 17 e 25 de janeiro, poucos dias antes do início das aulas.
Segundo os pais, as escolas alegaram que não tiveram tempo de fazer as adequações necessárias e juntar a documentação após a mudança. Elas também reclamam do valor baixo pago por aluno para conseguir ofertar todos os serviços exigidos pelo novo edital.
“Fizeram essas alterações em cima da hora, sem especificar exatamente o que as escolas devem oferecer e sem levar em conta as características dessas crianças. Um autista é muito seletivo com alimentação, não tem como fazer um lanche único como nas escolas públicas regulares”, diz Paulo Henrique Ribeiro, de 54 anos, pai de Heitor.
Ele conta que o menino está mais agitado por causa da quebra de rotina sem poder ir à escola.É a mesma situação enfrentada por Sandra Prata, de 55 anos. O filho de 26 anos também não pode voltar a frequentar a escola no Tatuapé, na zona leste da capital, porque o contrato não foi renovado. "Nós moramos na frente da escola, ele vê que as aulas começaram e pede para ir também. É um sofrimento. Qualquer quebra na rotina de um autista é muito ruim”, conta.
Wilson Levy, chefe de gabinete da secretaria, diz que a mudança no edital só explicitou serviços que as escolas já deveriam oferecer e, portanto, o tempo seria suficiente para que apresentassem a documentação e firmassem o contrato. Ele também diz considerar suficiente o valor pago pelo Estado. "O que houve foi uma tensão com relação aos valores praticados, queriam um valor superior aos que as famílias pagam na modalidade particular". No entanto, no caso dos pais que pagam as mensalidades esses serviços não são custeados pelas escolas.
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A mudança no edital preocupa até as famílias que têm filhos estudando em escolas que ainda mantêm o contrato com a secretaria. Elas temem que as unidades não queiram renovar o contrato por causa do valor pago. Patrícia Bessa, de 42 anos, tem um filho que estuda em uma escola especializada em Ermelino Matarazzo, também na zona leste. "Nós ainda não fomos afetados porque o contrato da nossa escola só encerra em março, mas tenho medo que eles não possam renovar por não conseguir custear todas essas exigências com o valor que é pago", diz.
Ainda segundo a pasta, as duas escolas, de Guarulhos e a do Tatuapé, já apresentaram a documentação e a assinatura do contrato deve ser publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado.
