Mudam as regras para abertura de cursos de graduação

O ministro da Educação, Tarso Genro, anuncia nesta quinta-feira novas regras para a abertura de cursos de graduação, no mesmo dia em que vence o prazo de duas portarias que haviam suspendido a criação de cursos de Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia. O objetivo do novo sistema é apertar o cerco às instituições de baixa qualidade.Apesar da suspensão de abertura de cursos, os processos protocolados antes da edição das portarias continuaram tramitando internamente no Ministério da Educação e no Conselho Nacional de Educação (CNE). Assim, nas reuniões de fevereiro e março, por exemplo, o CNE aprovou a criação de 18 cursos de Direito, autorizando a oferta de 2.550 vagas.Para entrar em vigor, no entanto, as decisões do conselho dependem de homologação pelo ministro - e era justamente isso que estava suspenso até hoje pelas duas portarias. Indagado sobre o futuro desses cursos, cuja abertura só depende de sua assinatura, Tarso deu a entender que os processos terão de passar pelos novos trâmites e critérios a serem anunciados nesta quinta.Um grupo chefiado pelo secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, foi encarregado de definir novas regras para a abertura de cursos de graduação, com o propósito de elevar a qualidade da oferta do ensino superior privado."Serão marcos regulatórios muito sólidos para controlar a proliferação irresponsável e, ao mesmo tempo, prestigiar os bons cursos privados", disse Tarso.

Agencia Estado,

13 de maio de 2004 | 04h28

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