Luciano Coelho, Especial para O Estado
14 Novembro 2014 | 17h01
TERESINA - O procurador da República Israel Gonçalves determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar e coletar dados sobre o suposto vazamento da prova do Enem. Ele informou que, se confirmado o vazamento, vai pedir a anulação da prova, pelo menos, a de redação.
Segundo o Ministério Público Federal, o procedimento instaurado tem a finalidade de detectar a existência da infração. Se confirmada a fraude, o MPF já passa a adotar as primeiras medidas, como por exemplo, exigir a anulação da prova.
A Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar o aspecto criminal e identificar as responsabilidades. "A Polícia Federal deve apurar não só a própria infração, mas também a autoria, de modo a responsabilizar criminal quem praticou o vazamento.", informou o procurador Israel Gonçalves, por meio de sua assessoria.
O MPF ainda informou que se for confirmado o vazamento da prova do Enem, independente de ter o autor identificado ou não, o procurador vai expedir recomendação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para anular a prova de redação. "A recomendação vai sugerir a nulidade da prova de redação ou de toda a prova realizada no domingo. Tudo vai depender da extensão do vazamento. Acaso não seja acatada a recomendação, o MPF vai ingressar com uma medida judicial para anular a prova.", frisou o procurador por meio da assessoria.
Israel Gonçalves aguarda o desenrolar da apuração feita pela Polícia Federal para identificar o autor ou os autores do vazamento para que sejam responsabilizados criminalmente e por ato de improbidade administrativa, no caso de servidor público.
A Polícia Federal informou que dispões de 30 dias para concluir o inquérito, mas que pode concluir as investigações em um período menor de tempo e encaminhar o resultado do inquérito para o Ministério Público Federal para as devidas providências.
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