MPF pede que Polícia Federal investigue MEC sobre vazamento do Enem

Procuradoria pediu também, mais uma vez, anulação de 14 questões em todo o Brasil

Estadão.edu

08 Dezembro 2011 | 17h16

O Ministério Público Federal no Ceará encaminhou nesta terça-feira nova recomendação para anular 14 questões do Enem em todo o território nacional. O procurador Oscar Costa Filho solicitou à presidente do Inep - braço do MEC responsável pelo Enem - que sejam anuladas as 14 questões idênticas ou semelhantes às do simulado distribuído pelo Colégio Christus, de Fortaleza.

Segundo a Procuradoria, o pedido tem como base o inquérito policial instaurado pelo próprio MPF. Oscar Costa Filho teve conhecimento do ofício expedido pela procuradora responsável, em que consta a necessidade de "deslocamento do eixo das investigações sobre a responsabilidade de "vazamento" de 14 questões do Enem 2011 em direção a atores e processos no âmbito do binômio Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep)". Ou seja, a procuradoria da pediu que a Polícia Federal passe a concentrar as investigações sobre a responsabilidade do vazamento no MEC e no Inep.

A presidente do Inep, Malvina Tuttman, tem até 16 de dezembro para se pronunciar em relação à solicitação feita pelo MPF.

Relembrando

Em 26 de outubro, três dias após o Enem 2011, o Estadão.edu revelou em primeira mão que um álbum no Facebook mostrava questões de um simulado do Colégio Christus, de Fortaleza, idênticas a algumas das perguntas da prova. No mesmo dia, o MEC cancelou a prova para os alunos do 3º ano desse colégio. Na noite anterior, o Colégio Christus publicara no Facebook que "[u]ma Instituição de Ensino que tenha profundo conhecimento da TRI - Teoria da Resposta ao Item - e possua vasto banco de questões fornecidas por professores, por ex-alunos e pela conversão de questões do estilo clássico para estilo ENEM poderá ter boa margem de acertos nas avaliações do ENEM e em outros vestibulares".

Na tarde do dia 26, o Estadão.edu mostrou que alunos, inclusive de fora do Christus, já discutiam as questões idênticas na rede desde sábado, primeiro dos dois dias de prova do Enem. No dia seguinte, mostramos que, na noite de sábado, um aluno apontou pelo Twitter o professor que seria o responsável por repassar as questões iguais: Jahilton, de física.

O MEC havia decidido reaplicar o Enem aos alunos do Christus em 28 e 29 de novembro. Mas o MPF do Ceará entrou com ação judicial para anular a prova em todo o Brasil - ou pelo menos as questões repetidas. A Justiça Federal no Ceará optou por anular 13 questões no País inteiro. O MEC recorreu, e o desembargador do TRF da 5ª região determinou a anulação de 14 (não 13) questões apenas para os alunos do 3º ano do Christus, que também possui um cursinho pré-vestibular. No dia 11 de novembro, o Ministério Público Federal protocolou novo recurso, solicitando a cassação da decisão do TRF-5, para que vigorasse a decisão anterior da Justiça Federal do Ceará.

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