O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) deu entrada na noite desta quinta-feira, 6, com pedido liminar requisitando a imediata transferência de todos as caixas com livros da biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para o prédio histórico da unidade. Desde o começo do ano, parte do acervo da biblioteca permanece em caixas em um prédio anexo à faculdade, na Rua Senador Feijó.
O pedido do MPF, distribuído à 23ª Vara Federal Cível da Capital, solicita a transferência no prazo máximo de 72 horas, além da abertura de todas as caixas e acondicionamento dos livros em estantes em 15 dias. Como as obras teriam sido atingidas por vazamento ocorrido no prédio nesta semana, a procuradora Ana Cristina Bandeira Lins, que assina a ação, exige laudo e vistoria do Corpo de Bombeiros que ateste as condições estruturais do edifício para o funcionamento da biblioteca. O MPF pede ainda a imposição de multa no valor de R$ 50 mil por dia de violação.
Conforme o Estadão.edu adiantou, a decisão de transferir os livros já havia sido tomada em reunião na noite de quarta-feira, 5, em reunião entre a direção e um conselho formado para resolver problemas relacionados ao acervo. A transferência está marcada para este sábado, 8.
Segundo funcionários da biblioteca, que preferiram não se identificar por temer represálias da universidade, o vazamento começou no encanamento do 5º andar do prédio - localizado à Rua Senadro Feijó - por volta das 21h40 da segunda-feira, 3. O vazamento foi adiantado pelo Estado, e citado na ação.
A direção da biblioteca nega os danos, mas confirmou a mudança. "Na verdade, o material virá temporariamente para o prédio histórico para ficar na antiga (biblioteca) circulante", afirmou a nova diretora da biblioteca, Andréia Wojcicki. "Nenhum livro foi prejudicado pelo vazamento. A remoção acontecerá para organizarmos as estantes."
Mudanças do local da biblioteca já provocam atritos entre alunos e diretoria desde fevereiro, quando a mudança para o prédio da Rua Senador Feijó foi decidida pelo então diretor da unidade, João Grandino Rodas - atual reitor da USP. segundo Rodas, a reforma e transferência teriam sido necessárias para liberar espaço para novas salas de aula no prédio histórico.
Desde a época, a maior parte dos livros ainda está encaixotada e alunos reclamam que têm tido problemas quando precisam consultar alguma bibliografia. Uma funcionária da faculdade contou à reportagem que o local onde a biblioteca funciona está "abandonado". "As paredes estão porosas, os fios expostos, chão quebrado, sem janela. Tem até bichos mortos no local", disse ela, que preferiu manter o anonimato.
Foram os estudantes que procuraram o MPF. Ano passado, a procuradoria havia instaurado um inquérito civil para apurar a reforma. O prédio histórico, inclusive a biblioteca, são tombados pelo patrimônio municipal e estadual. Em março, a procuradora recomendou à direção da faculdade que tirasse das caixas os livros em 30 dias, o que não ocorreu.
