MPF declara guerra à violência contra os calouros

Para procurador Jefferson Aparecido Dias, universidade que não cumprir medidas antitrote pode ser proibida de realizar novos vestibulares

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, recomendou em setembro a todas as instituições de ensino superior paulistas que tomassem medidas para acabar com o trote violento. Das 161 instituições na capital notificadas pelo Ministério Público Federal, 121 se comprometeram a tomar atitudes para evitar o problema. Caso descumpram o combinado, as instituições notificadas pelo MPF poderão ser acionadas judicialmente pelo procurador, que pretende até proibir a realização de novos vestibulares. "A faculdade tem que garantir a integridade física dos alunos. Não pode lavar as mãos e dizer que não é problema dela", diz Dias, para quem até um pedágio para arrecadar dinheiro em semáforos pode ser crime. "Se a pessoa for forçada, é constrangimento ilegal." O sr. fez uma recomendação para que todas as universidades do Estado de São Paulo adotassem medidas contra os trotes. Que tipo de retorno recebeu delas? Esperava que todas me respondessem, mas algumas não responderam. De qualquer forma, eu achava que ninguém se voltaria contra isso (a recomendação). O problema é que durante o ano as pessoas esquecem que pode haver problemas de trotes durante o período das matrículas. Se houver trote nas faculdades que se comprometeram a seguir a recomendação que tipo de sanção elas sofrem? A recomendação que fiz teve dois aspectos: um preventivo, segundo o qual a faculdade deve fazer campanhas e prever, em seu regulamento interno, a proibição do trote. Outro é que se houver trote na universidade ela deve sancionar, coibir. Se ela descumprir a recomendação em um desses aspectos, abre-se a possibilidade de uma medida judicial contra universidade. Que medida? Posso mover uma ação civil pública. Se ela (faculdade) diz que vai cumprir e não cumpre (a recomendação), vamos entrar com uma ação civil pública contra a faculdade proibindo que faça novos vestibulares enquanto não souber cuidar de seus alunos. A faculdade tem que garantir a integridade física e a formação dos alunos. Não pode lavar as mãos e dizer que não é problema dela. Como será a fiscalização da ocorrência dos trotes nas universidades de todo o Estado? Aqui em Marília (interior de São Paulo), nós (assessores do procurador) vamos às faculdades no dia das matrículas, para saber a postura das universidades. No restante do Estado, conto com a colaboração dos outros procuradores. No interior, mandei a recomendação aos procuradores regionais, para que eles enviassem e aguardassem as respostas. Tenho preocupação com algumas cidades... Hoje, minha maior preocupação é Piracicaba, por causa da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz). Tem até livros publicados sobre o trote lá, tamanha a tradição. Mas eu espero que a população e o próprio aluno denunciem os trotes. O aluno que denuncia não fica estigmatizado depois? Não necessariamente. Ninguém precisa se identificar. A denúncia ao MPF pode ser anônima. Pode ser feita até por e-mail, para o endereço [e-mail]. Espero que a população denuncie. Ainda mais nessa época de Youtube, de celular com filmadora, as pessoas podem registrar o que ocorreu. Qual é a diferença entre o trote que é brincadeira e o violento? Não é tênue esse limite? Tem que ver se a pessoa é forçada a isso ou não. (O trote) tem que ser voluntário. Pintar o rosto e até cortar o cabelo podem ser agressão. O ponto é que só é brincadeira se a parte adere. Se a pessoa é constrangida a fazer, não é brincadeira. Até o pedágio (para arrecadar dinheiro nos semáforos), se for forçado, pode ser crime. É constrangimento ilegal. As faculdades precisam acabar com a cultura de que o trote é natural. Não é natural, é cultural, foi criado pelo homem. E é da Idade Média. Muitas faculdades que não tinham trote passaram a ter, em outras foi o inverso. Precisamos mudar um pouco isso. A integração pode acontecer de outras formas.