TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO
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MPE pede que Justiça reconsidere reintegração em escola

Promotor acredita que liminar tende a acirrar a disputa 'com potencial para desfecho violento absolutamente indesejado'

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

13 Novembro 2015 | 16h53

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou "reconsideração" à decisão da Justiça de autorizar a reintegração de posse das escolas estaduais ocupadas na capital paulista. Oito escolas já estão ocupadas por estudantes na capital e na  região metropolitana em repúdio à reorganização dos ciclos, que prevê que as unidades tenham ciclo único, e o fechamento de 94 escolas em todo o Estado.

O promotor de Justiça João Paulo Faustinoni, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), defendeu que a decisão "apenas resolve temporariamente" a situação, mas não pacifica o conflito entre estudantes, que reivindicam o não fechamento das escolas, e a Secretaria Estadual de Educação. Para ele, a liminar que permite a reintegração tende a "acirrar" a disputa "com potencial para desfecho violento absolutamente indesejado". 

O MPE contesta a acusação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), também feita pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), de que as ocupações têm razão "política" e que a Apeoesp, principal sindicato de professores no Estado, seja responsável pelos protestos. 

"Muito embora a autora atribua à Apeoesp a responsabilidade pelas ocupações de prédios escolares ora noticiadas, não traz com o pedido qualquer demonstração da vinculação que pretende fazer entre o Sindicato e os adolescentes e jovens que, ao que tudo indica, realizam protestos em relação à mencionada reorganização", escreve Faustinoni. Para o promotor, presumir que os estudantes agem por incitação da Apeoesp "é reduzir os graves impactos das medidas governamentais em curso, e supor que adolescentes e jovens não sejam sujeitos de direito e protagonistas nas reinvindicações que entendam justas".

Uma audiência de conciliação é realizada desde as 15h no Tribunal de Justiça, entre um representante da pasta e os estudantes que ocupam a Escola Estadual Ferão Dias Paes, em Pinheiros, zona oeste da capital.

 

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