MP investiga salários acima do teto na USP

Inquérito foi aberto em maio para apurar irregularidades; universidade não respondeu

Paulo Saldaña e Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

20 Novembro 2014 | 03h00

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) aguarda há seis meses informações da Universidade de São Paulo (USP) sobre os pagamentos de salários acima do teto constitucional. A instituição tinha 20 dias para responder, mas até ontem as informações não haviam chegado à Promotoria.

O inquérito foi aberto no dia 19 de maio para apurar eventuais irregularidades no pagamento de altos salários. “O procedimento indevido adotado pelos representados pode ferir os princípios de legalidade, isonomia, moralidade, impessoalidade, probidade administrativa e outros princípios pertinentes à remuneração de servidor público e ao teto salarial constitucional, em prejuízo ao patrimônio público e social”, informa o inquérito, sob responsabilidade do promotor Valter Santin.

A apuração teve por base a notícia de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia rejeitado, em abril, as contas de 2011 da universidade por causa dos salários acima do teto - definido pelos ganhos do governador. Na ocasião, a análise do tribunal foi parcial e indicava 167 professores com salários mais altos. Sabe-se hoje que cerca de 1,9 mil servidores, entre ativos e aposentados, recebem mais do que o governador (R$ 20,6 mil).

Transparência. Até esta semana, a USP nunca havia divulgado a folha detalhada. Além da lista, o MPE pede os critérios para fixação dos ganhos, justificativas jurídicas para a ultrapassagem de teto e providências adotadas, entre outros pontos.

O diretor da Associação de Docentes da USP (Adusp) César Minto reclama de “transparência meia-boca” da reitoria. “É um descaso. A obrigação da administração pública é de esclarecer”, diz. Vários pedidos de informação feitos pela entidade, critica Minto, ficam sem resposta. “Ainda queremos, por exemplo, os dados brutos sobre a situação financeira da universidade.” Segundo ele, as falhas de transparência marcaram também as gestões passadas da reitoria.

O MPE vai enviar novo ofício para a USP. Até as 20h30, a reitoria não havia dado resposta.

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