MP impede cursinhos populares de cobrarem mensalidade

Pelo menos três cursinhos populares que funcionam dentro do campus da Universidade de São Paulo (USP) poderão ser obrigados em breve a fechar por falta de recursos. O Ministério Público recomendou que os cursinhos deixem de cobrar as taxas que hoje são usadas para manter salários de professores e funcionários, além de material didático.Os cursinhos não têm vinculação com a universidade, mas são coordenados pelos alunos da USP. Atualmente três deles estão dentro do campus: o do Núcleo da Consciência Negra, o da Faculdade de Psicologia e o da Economia e Administração (FEA).700 alunosJuntos, eles atendem quase 700 alunos, principalmente pessoas de baixa renda. As mensalidades variam de R$ 60 a R$ 88. No Objetivo e no Etapa, por exemplo, os preços vão de R$ 250 a R$ 530.Segundo o promotor da Cidadania Wallace Paiva Martins Júnior, a "Constituição estadual proíbe qualquer curso pago dentro das universidades públicas e, além disso, o governo federal já tem um programa para apoiar esses cursinhos". Martins enviou um ofício à reitoria pedindo a interrupção imediata das cobranças e a regularização do uso dos espaços da universidade. Caso contrário, a USP será responsabilizada.Opção"Não temos como nos manter sem cobrar", diz a coordenadora do cursinho da Psicologia, Mafuani Odara. Os alunos do curso têm em média renda menor que R$ 200, são negros em sua maioria e alguns, egressos do sistema prisional."Eu não teria condições de estudar num cursinho normal. A única chance que eu tenho de entrar na USP é estudando aqui", diz o funcionário público da prefeitura de Cotia Wagner José Rodrigues, de 19 anos, que está no cursinho da FEA.Os responsáveis pelos cursinhos querem se reunir com a reitoria e pró-reitoria da USP para buscar uma saída. Mas a instituição já informou que não pode contestar a decisão do MP.

Agencia Estado,

07 de abril de 2004 | 10h23

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