MP descobre que sistema de cotas da UFBA foi fraudado

O procurador da cidadania Sidney Madruga, do Ministério Público Federal em Salvador, descobriu que o sistema de cotas para afrodescendentes da Universidade Federal da Bahia foi fraudado por alunos que teriam cursado o ensino médio em escolas particulares. A UFBA destina 43% das vagas do único vestibular que realiza anualmente para afrodescendentes que tenham estudado exclusivamente na rede pública. Alunos de escolas particulares obtiveram certificados de conclusão na rede pública e conseguiram entrar pelo sistema de cotas. Madruga já identificou uma aluna de 21 anos, do curso de Medicina, o mais concorrido da UFBA, como beneficiária da fraude. Ela cursou o segundo grau em uma tradicional escola particular de Salvador e comprou um diploma de conclusão em uma escola estadual situada no Bairro da Ribeira. Na ficha de inscrição do vestibular 2005, indicou cor parda, entrando no sistema de cotas. Quando o procurador identificou a fraude, a estudante, cujo nome vem sendo mantido em sigilo, teve a matrícula cancelada e foi indiciada nos crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento público, podendo ser condenada a uma pena de dois a seis anos de prisão. Além da compra de diplomas falsos, a fraude também ocorre quando um aluno, alegando perda do diploma do ensino médio, entra com um pedido, na Secretaria Estadual de Educação, para se submeter a exame supletivo. Com isso, obtém o diploma da escola pública. Madruga não soube avaliar quantos candidatos fraudaram o sistema de cotas, mas pediu a 40 escolas particulares do Estado uma relação de todos os formandos nos anos de 2003, 2004 e 2005, para comparação com a lista dos aprovados beneficiados com o sistema de cotas. O procurador acredita que esse tipo de fraude possa ter ocorrido em todas as 18 universidades públicas brasileiras que usam o sistema de cotas para afrodescendentes. "Já obtive a relação de todos os procuradores da cidadania para sugerir a eles que investiguem o problema nas suas cidades", informou. Madruga também recomendou que a UFBA não divulgue os aprovados do vestibular 2006 até a checagem das listas de formandos das escolas particulares, o que deve ocorrer em 15 dias. Ele orientou os alunos envolvidos na fraude a se apresentem espontaneamente. "Quem fizer isso e fornecer detalhes que ajudem a investigação pode se beneficiar da chamada delação premiada, que prevê diminuição das penas", disse.