Ministros do STF se mobilizam pela Uerj

Luiz Fux e Luís Roberto Barroso defendem ida das turmas de Direito para prédio do TJ

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Por Fabio Grellet
Atualização:
Praça 15. Antigo prédio do Tribunal do Júri também poderia favorecer ações sociais Foto: Gabriel de Paiva/ Agência O Globo

Sem perspectiva para retomar as aulas, a crise histórica na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) está mobilizando até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os professores titulares da Faculdade de Direito, liderados por Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, negociam a ida das turmas do Direito para o antigo prédio do Tribunal de Alçada e do Júri do Tribunal de Justiça, no centro do Rio.

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“Observamos, com tristeza e apreensão, a acelerada decadência da faculdade, com a sucessão de paralisações - justíssimas, diga-se de passagem -; a situação desesperadora das alunas e alunos cotistas, privados das suas bolsas; o absurdo não pagamento de professores, funcionários e terceirizados; o quadro de dificuldades em relação às nossas instalações. Percebemos, com angústia, a perda crescente do prestígio da faculdade, evidenciada por fatores como a grande evasão de estudantes, a redução da procura pelo Direito da Uerj no vestibular, e os resultados cada vez piores no exame da OAB”, diz o grupo de oito professores em nota aberta à comunidade acadêmica, em que defende a mudança para a Praça 15. “Na nossa opinião, é urgente pensar em soluções inovadoras para os problemas, pois boas intenções e palavras de ordem não serão suficientes.”

Outro grupo de professores já enviou nota à comunidade, criticando à proposta, por afastar o Direito do restante da Uerj e promover o isolamento de alunos. Já os juristas liderado pelos ministros do Supremo destacam na carta que, com a mudança para um prédio melhor, seria possível “atender, através do escritório modelo, pessoas necessitadas, que poderão ter um serviço que a Uerj, no câmpus, sempre teve dificuldade em proporcionar”. Além disso, os universitários teriam acesso à biblioteca do TJ. Respeitando a decisão acadêmica, o grupo de Fux e Barroso conclui que “oportunidades como essa não aparecem duas vezes”: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

Tribunal. Procurado, o TJ-RJ afirmou que “está desenvolvendo uma parceria com a Faculdade de Direito para a cessão do espaço para universidade”. Atualmente, o local abriga unidades administrativas do tribunal e salas da Escola de Administração Judiciária”. “O acordo, cujos detalhes ainda estão sendo discutidos, não vai causar qualquer acréscimo de despesas para o TJ”, afirma a nota oficial, que não estima prazo para a conclusão da parceria. 

A reportagem procurou a Uerj na noite desta terça, mas não localizou ninguém que pudesse manifestar-se sobre o assunto.

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