Ministro propõe fundo especial para ensino superior

O ministro da Educação, Tarso Genro, estuda como alternativa para financiar o fortalecimento das universidades públicas a criação de um fundo especial para o ensino superior, como já ocorre no ensino fundamental. O problema do financiamento é um ponto central da reforma universitária planejada pelo governo Lula e dele depende uma meta ousada de duplicar o número de matrículas nas instituições federais até 2007: das atuais 524 mil para 1 milhão e 48 mil.Além do fortalecimento das universidades federais, Tarso promete apresentar em breve uma proposta revolucionária de abertura de vagas públicas nas universidades privadas. A idéia é aproveitar a enorme ociosidade hoje existente nas instituições particulares, em torno de 38%, para propor aos donos das escolas um novo arranjo. O projeto está sendo formulado e depende do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Solução de emergênciaRepresentante externa no grupo executivo do MEC que coordena a discussão da reforma universitária, a presidente da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Wrana Panizzi, entende que o custeio de vagas públicas na rede privada deve ser apenas uma solução de emergência. ?A expansão deve ocorrer no sistema público, que já é referência de qualidade e tem de assumir também a liderança na oferta de vagas?, diz Wrana.Diplomático, Tarso diz que todas as visões sobre financiamento existentes serão consideradas no debate, incluindo propostas mais radicais, como a de não-pagamento da dívida externa ou de criação de um imposto sobre grandes fortunas ? idéias defendidas por sua filha, a deputada Luciana Genro, expulsa do PT. O ministro, contudo, já aponta problemas em algumas opções, com o a cobrança de mensalidades dos estudantes.Carga tributáriaSua preferência parece ser a criação de um fundo composto de ?porcentuais de uma cesta de impostos?, como ocorre com o Fundef (fundo de desenvolvimento do ensino fundamental), que retém 15% dos tributos estaduais e municipais. Tarso ressalva, porém, que a criação de um fundo ou imposto específico para financiar a educação superior está limitada pela já excessiva carga tributária.?Compartilho da visão do ministro (Antônio) Palocci (da Fazenda), de que nosso programa no médio e longo prazo é baixar a carga tributária e não subir?, afirma Tarso. ?Isso tem de ser colocado no bojo de um processo de recuperação da economia e de deslocamento de renda de um setor para outro da sociedade. Mas como vai ser feito isso, que setores são esses, não tenho condições de adiantar.? leia também Tarso quer propostas que apontem origem dos recursos

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