Ministro é contra cobrança de mensalidade nas federais

O ministro da Educação, Tarso Genro, deixou claro que é contra a cobrança de mensalidades nas universidades federais, mas admitiu que se trata de uma discussão "sadia", que conta com apoio até mesmo em parte do meio acadêmico e, portanto, deve ser encarada.Em seu primeiro evento público no Ministério da Educação (MEC) desde que assumiu o cargo, terça-feira, ele participou de debate, nesta quarta, com os reitores das três universidades estaduais paulistas - USP, Unicamp e Unesp -, que falaram sobre a experiência de 15 anos de autonomia universitária em suas instituições.Tarso defendeu "novos padrões de financiamento da universidade", mas não detalhou quais seriam. Tampouco manifestou-se sobre proposta que tramita no Congresso de taxar, via Imposto de Renda, ex-alunos de universidades públicas com renda anual acima de R$ 30 mil.Mas foi categórico sobre as mensalidades. "É uma contradição em termos, porque, se a universidade é pública, os alunos não devem pagar mensalidade", afirmou.AutonomiaDecidido a enviar uma proposta de reforma universitária ao Congresso até o fim do ano, ele disse que a autonomia das federais é uma questão "fundamental" e que o conjunto dessas instituições está em "crise".Dos reitores paulistas, ele ouviu que a autonomia é a melhor solução para o gerenciamento das instituições de ensino superior mas, como tudo na vida, o modelo de São Paulo pode ser aperfeiçoado. O nó que tem emperrado a adoção da autonomia, em nível federal, é a aversão das sucessivas equipes econômicas à vinculação de recursos, ponto de partida para qualquer projeto nesse sentido.No caso paulista, 9,57% da arrecadação com o Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) vai para as instituições estaduais, independentemente do humor do governador.Liberdade administrativaOutro aspecto positivo da autonomia, segundo o reitor da Unesp, José Carlos Trindade, é a liberdade administrativa para que as universidades decidam onde gastar: pessoal, custeio ou investimento. Além disso, a possibilidade de definir seus próprios planos de cargos e salários, independentes das demais carreiras do funcionalismo, e a prerrogativa de liberar professores para eventos no exterior sem burocracia."A autonomia, mesmo com escassez de recursos, é a melhor saída", disse o reitor da Unicamp, Carlos Henrique de Brito Cruz. Para o reitor da USP, Adoplho José Melfi, a falta de autonomia e garantia de repasses impede as universidades federais de planejarem suas ações.

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