O ministro da Educação Renato Janine Ribeiro disse, nesta quinta-feira, 24, que a substituição do "Comitê de Gênero" por um de teor mais genérico foi para "ganhar tempo" e evitar a "dispersão de ações", segundo esclareceu em sua página em uma rede social. O nome do grupo foi alterado nessa segunda-feira, 22, para "Comitê de Combate à Discriminação".
Nas redes sociais, Ribeiro disse que modificou o comitê porque houve a solicitação de que fossem criados dois novos comitês, além do de gênero, para discutir problemas de racismo e de intolerância religiosa. "Percebemos que poderíamos vir a ter uma série de comitês tratando, cada um em separado, de temas conexos. Entendemos que seria mais funcional se todos esses comitês se reunissem em torno de um único, já que a raiz do problema é a mesma: preconceito, ódio e intolerância", disse o ministro.
O Estado apurou que deputados da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) procuraram o líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), para tentar a revogação do texto original. Em nota publicada pelas frentes, o grupo diz que a portaria havia sido publicada "na surdina" e "tinha por objetivo implementar a ideologia de gênero nas escolas". Disse ainda que o texto "incentiva a prática gay e resulta na sexualização precoce das crianças e adolescentes".
No texto original da criação do comitê a palavra gênero aparecia 14 vezes; no novo, nenhuma. Ribeiro, no entanto, não esclareceu o motivo da supressão do termo. "Não existe, por parte do MEC, nenhum incentivo a 'ideologias de gênero'. O que existe no MEC, sim, é um imperativo de tornar a sala de aula um ambiente acolhedor à diversidade da existência humana. A única ideologia que defendo é a da civilidade entre as pessoas, a tolerância e respeito recíprocos.
Esclareço as circunstâncias que levaram o Ministério da Educação a criar primeiro um comitê sobre diversidades relativas... Posted by Renato Janine Ribeiro on Quinta, 24 de setembro de 2015
Discussão. A exclusão do termo repete o mesmo problema enfrentado pelo governo federal durante a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que só foi aprovado no ano passado após a remoção da palavra "gênero", por pressão da Frente Parlamentar Evangélica. A discussão também tem barrado os Planos Municipais e Estaduais de Educação, ainda em aprovação nas casas legislativas dos estados e municípios em todo o País.
