JB Neto/AE-29/9/2011
JB Neto/AE-29/9/2011

Ministério Público investiga reitor da USP

Promotoria apura uso de verba pública para impressão de boletins críticos à Faculdade de Direito

Carlos Lordelo, do Estadão.edu,

29 Março 2012 | 14h00

SÃO PAULO - O reitor da USP, João Grandino Rodas, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual pelo suposto uso de verbas públicas para imprimir boletins institucionais em que critica a direção da Faculdade de Direito. Os folhetos foram distribuídos na São Francisco em setembro do ano passado.

 

A investigação começou em meados de fevereiro e está sob responsabilidade da Promotoria do Patrimônio Público e Social. O processo corre em segredo de Justiça e pode fundamentar uma posterior ação civil pública por improbidade administrativa. No momento o MPE analisa informações prestadas pela direção da faculdade e pela reitoria. Rodas foi gestor da São Francisco entre 2006 e 2009 e assumiu a reitoria em 2010.

 

O inquérito foi instaurado a pedido da Congregação da Faculdade de Direito - instância máxima da unidade, que reúne professores, alunos e funcionários. O ofício foi entregue pessoalmente pelo diretor da São Francisco, Antonio Magalhães Gomes Filho, ao procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, em outubro.

 

Em nota, a Assessoria de Imprensa da USP diz que a reitoria já prestou "os devidos esclarecimentos" ao MPE "que demonstram sua regularidade".

 

Histórico. O pedido da Congregação veio em resposta a dois boletins especiais da Assessoria de Imprensa da Reitoria da USP. No dia 20 de setembro, o documento acusava o professor Magalhães de não dar andamento a projetos da gestão anterior - quando a unidade era comandada por Rodas. Segundo o texto, a atual direção “descontinuou projetos” da administração anterior, o que implicava "desperdício do dinheiro público" e contrariava "a lei e a moralidade administrativa".

 

No dia 27 de setembro, a reitoria voltou a criticar a direção da Faculdade de Direito. Em novo comunicado, Rodas falou do Clube das Arcadas e retomou a discussão sobre doações milionárias para reformas de sala de aula que exigiam como contrapartida o batismo dos espaços acadêmicos com os nomes dos doadores. Disse o reitor: "A culpa (da situação da unidade) cabe à exploração política dos assuntos domésticos da FD e ao afã de apequenar pessoas e opor membros de uma mesma instituição, jamais vista em tão alto grau. É doloroso observar que os 'cabeças' do movimento passam pela vida da FD (alguns já a deixaram, outros estão prestes a deixá-la, mas, com certeza, todos a deixarão um dia), transmitindo seu legado negativo de desconfiança do colega, de falta de iniciativa e de não realização".

 

Magalhães considerou os boletins, especialmente o do dia 20, agressões "muito rudes". Apresentou sua defesa em reunião da Congregação no dia 29 de setembro e recebeu apoio do órgão colegiado. Foi neste dia que a Congregação decidiu declarar Rodas persona non grata na São Francisco (título reconfirmado nesta quinta-feira, 29) e sugerir ao MPE investigar o reitor por supostos atos de improbidade administrativa.

 

Rodas admitiu, em entrevista ao Estadão.edu em outubro, que mandou distribuir o boletim. "Não são gastos especiais. É um direito de defesa. Havia um caldo político na discussão que ia ser feita: a Geni (da música de Chico Buarque) seria eu - eu e o reitor, ao mesmo tempo", disse. "É a velha história: querem te dar um tapa, mas não querem que você ponha a mão na frente para se defender."

 

A Promotoria só abriu inquérito para investigar os boletins, mas os professores da Faculdade de Direito também pediam a apuração de outros três pontos: a transferência de parte do acervo das bibliotecas do prédio histórico para um edifício anexo à faculdade, “em precárias condições de uso”; o contrato de gaveta assinado entre Rodas e os herdeiros do banqueiro Pedro Conde – ex-aluno da faculdade – que previa a doação com encargo de cerca de R$ 1 milhão para reforma de uma sala e banheiros da unidade; e o “empréstimo” de dois tapetes orientais da faculdade ao gabinete da reitoria.

 

A oferta dos tapetes foi feita por Rodas no seu último dia à frente da São Francisco. As peças artesanais haviam sido doadas à faculdade por sua entidade de apoio, a Fundação Arcadas. Após o pedido da Congregação ao MP, Rodas mandou devolver os tapetes à unidade.

 

* Atualizada às 19h19

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