Ministério pretende esvaziar o Provão

Sua indicação ao cargo foi considerada polêmica e agora as primeiras declarações vão na mesma linha. Otaviano Helene, novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação, diz que o Provão, em vigor há sete anos, pode deixar de ser critério na hora de suspender o reconhecimento de um curso de ensino superior, já que existem outras avaliações, como a Avaliação das Condições de Ensino e a Avaliação das Condições Institucionais, que têm os indicadores de quadro docente e de projetos pedagógicos. "A capacitação do corpo docente e a existência dos projetos pedagógicos, estão altamente correlacionados com as notas do Provão, então, não precisa do Provão." Veja os principais trechos da entrevista ao Estado. Estado - O ministro Cristovam Buarque já afirmou que pretende mudar o Provão. Qual a sua opinião? Otaviano Helene - O Inep tem uma série de atividades de levantamento do sistema educacional brasileiro e o Provão é apenas um deles e não o maior, nem o mais importante. Eu acho que maximizar, dar uma ênfase para um pequeno detalhe, não me parece correto. Esse é um erro que toda a sociedade está cometendo. O Provão é uma das três maneiras de se avaliar o ensino superior. Estado - Mas é o mais polêmico deles, por isso aparece mais... Helene - O exame criou, por ser um mecanismo falho de avaliação, um mal-estar junto aos estudantes e a várias entidades representativas de educadores, simplesmente por ele ser uma maneira não boa, não adequada de avaliar instituições. Estado - Por que não é boa? Helene - Um dos pontos é o ordenamento das instituições de A a E. Qualquer que seja a área, vão ter cursos com notas A, B, C, D e E, mesmo que todos sejam muito ruins ou muito bons. Você pode ter uma situação em que todos os cursos de uma determinada área sejam muito bons e ainda assim vai ter instituições com nota E. Então, às vezes, um A numa área pode ser pior que um E em outra. Uma avaliação que faz essa confusão é um sistema falho. Estado - O que o senhor pretende fazer para mudar isso? Helene - Nesse aspecto não tem nenhuma proposta, nenhuma discussão. Eu só estou apontando um problema, de avaliar não a instituição, mas o aluno, avaliar o produto. Estado - Como seria uma boa avaliação? Helene - Para avaliar instituição, você vai lá e avalia as condições de oferta de curso, os projetos pedagógicos, a estrutura física, se existe biblioteca, laboratórios. A maneira correta de avaliar estudantes são avaliações feitas no mundo todo, por amostragem. Sorteia-se instituições ou estudantes e se aplica provas para os alunos. Estado - Afinal, o Provão continuará sendo critério para suspensão de reconhecimento ou fechamento de cursos? Helene - Existem regiões do País onde o ensino superior está ausente. É preciso expandir porque há necessidade econômica, social. Esta instituição tem que ter uma qualidade mínima aceitável. Mas, nos primeiros anos de funcionamento, se for feito um Provão, muito possivelmente os seus alunos vão ter nota E porque aquela era uma região abandonada do ensino superior. Esse é um exemplo qualitativo de que a nota do Provão não reflete muita coisa sobre a instituição. Do ponto de vista quantitativo, o Inep faz outras duas avaliações, a Avaliação das Condições de Ensino e a Avaliação das Condições Institucionais, que têm os indicadores de quadro docente e de projetos pedagógicos. Eles estão altamente correlacionados com as notas do Provão. Então, não precisa do Provão. As duas avaliações são suficientes. Estado - Professores da USP relataram que o senhor é conhecido como sindicalista e nunca trabalhou com pesquisas educacionais. Helene - O único descontentamento que recebi foi do editorial do seu jornal. Tudo o que está lá é falso. Tenho uma produção científica acima da média, participo de projetos internacionais, dei aula na graduação e na pós. Trabalho no sindicato dos docentes da USP e acho isso uma contribuição social importante. Achava que era um mérito, não sabia que era demérito. Na Adusp, sempre gostei de estudar a fundo os indicadores educacionais, mas como uma atividade de militância social.

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