Ministério da Justiça pressiona contra aumento de preço de material escolar

Secretaria proíbe sindicato de SP de recomendar datas e porcentuais para ajuste de preços

17 de janeiro de 2012 | 00h24

BRASÍLIA - A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça proibiu nesta segunda o Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Escolar e Papelaria do Estado de São Paulo e Região (Simpa-SP) e o seu presidente, Antônio Martins Nogueira, de recomendarem a seus afiliados reajustes de preços, datas e porcentuais para os aumentos.

A SDE decidiu agir depois que reportagens mostraram o Simpa aconselhando os lojistas a repassarem a inflação do ano, de 6,5%, aos produtos que compõe a lista de material escolar. Caso descumpra a determinação, o sindicato terá de pagar uma multa de R$ 10 mil por dia.

O presidente do sindicato também deu entrevista aconselhando os pais de crianças em idade escolar a antecipar as compras para evitar um reajuste que poderia chegar a até 10%.

Nogueira alegava que os produtos em venda em dezembro ainda estavam com preços mais baixos porque as compras haviam sido feitas em setembro, mas, com a reposição para a volta às aulas, os produtos viriam muito mais caros.

Durante as investigações, a SDE descobriu que o sindicato já havia feito a mesma recomendação no ano anterior.

A SDE determinou que o Sindicato publique, por dois dias seguidos, anúncios em cinco jornais de circulação nacional uma nota em que informa da proibição de recomendar reajustes.

Apesar de a decisão ter sido tomada com base no problema ocorrido em São Paulo, a secretaria informou os Procons de todo o País para que intensifiquem o monitoramento das papelarias e outras lojas que vendem material escolar para evitar aumentos abusivos.

O secretário de Direito Econômico, Vinícius Marques de Carvalho, disse, em nota do Ministério da Justiça, que as ações do sindicato "ferem a ordem econômica" e "tentam indexar artificialmente um setor da economia".

A assessoria de imprensa do Simpa-SP afirma que a diretoria da entidade só vai se pronunciar sobre o caso quando for notificada oficialmente pela SDE.

Pesquisa. Uma pesquisa de preços feita pelo Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, entre os dias 19 e 21 de dezembro, mostrou que a variação de preços dos itens da lista de material escolar chega a 258%. Em Brasília, a diferença pode chegar a 270%.

A pesquisa do Procon foi feita com 143 itens. Os preços foram coletados em dez estabelecimentos comerciais localizados em todas as regiões da cidade.

De acordo com o levantamento, um apontador de lápis retangular com depósito para lascas que custava R$ 1,90 em uma loja, por exemplo, foi encontrado por R$ 0,53 em outro estabelecimento - uma diferença de R$ 1,37.

Já o lápis preto n.º2, segundo dados de janeiro passado, foi o material escolar que mais apresentou discrepância de preço: 163,16%. Em um estabelecimento ele podia ser comprado por R$ 1. Já em outra papelaria, por R$ 0,38.

De acordo com a pesquisa do Procon, a zona leste de São Paulo foi a região da cidade que apresentou o maior número de itens, por papelaria, com preços inferiores ou iguais aos preços médios obtidos.

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