Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Ministério da Educação anuncia saída do Mercosul

Decisão, segundo a pasta, foi tomada após avaliação de que investimentos nos últimos anos não geraram 'resultados concretos'

Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2019 | 14h18

SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira, 29, que o setor educacional do Brasil não vai mais fazer parte do Mercado Comum do Sul (Mercosul) . Segundo o ministro Abraham Weintraub, a decisão de sair do grupo foi tomada após avaliação de que os investimentos nos últimos anos não geraram "resultados concretos". 

O Estado apurou que a saída não foi embasada por nenhum estudo ou análise sobre a participação do Brasil no grupo.  A decisão abrupta causou desconforto dentro do MEC e também no Itamaraty. A medida seria mais uma tentativa de Weintraub de mostrar que as ações da pasta estão em andamento - relatório da Câmara e fontes do setor apontam para uma paralisia no ministério

“Após 28 anos, não há resultados concretos e objetivos para a gente mostrar e a despesa e o custo foi grande”, afirmou o ministro que disse estimar o "gasto de R$ 30 milhões com as reuniões". Questionado pelo Estado, o MEC não informou se foi feita alguma análise das ações e o impacto da saída. 

Especialistas ouvidos pelo Estado disseram que a decisão de Weintraub pode ser questionada pelos demais países ou trazer  problemas para o Brasil nas negociações que são feitas dentro do bloco. A adesão ao Mercosul se dá em todas as áreas de maneira integrada e não é possível retirar a participação em apenas uma delas.

O Setor Educacional do Mercosul foi criado em dezembro de 1991 como um espaço para que os países membros e associados pudessem articular políticas educacionais, estimular a mobilidade e o intercâmbio. São realizadas reuniões semestralmente para discutir as diversas ações integradas do grupo para todas as etapas da educação, do ensino infantil à pós-graduação

Entre as ações que foram desenvolvidas pelo grupo nos últimos anos estão programas que facilitam o intercâmbio de estudantes e professores, acreditação de diplomas de graduação e pós-graduação.

Segundo a pasta, as parcerias iniciadas serão mantidas sem prejuízo às partes como, por exemplo, o reconhecimento da equivalência dos estudos no âmbito da educação básica de alunos que estudam fora do país e que são pertencentes ao bloco assim como o sistema de acreditação de cursos de graduação do Mercosul (ARCU-SUL). Os bolsistas também terão o benefício mantido.

A saída significa que o Brasil deixa de participar das reuniões do bloco e passa a ter relações e acordos bilaterais com os demais países do bloco. O ministro admitiu que as reuniões e pactuações bilaterais também terão custo, mas argumentou que elas terão "começo, meio e fim" e "objetivo claro". 

Em nota, o ministério destacou que a decisão não "rompe relacões com os países vizinhos" e que o diálogo permanece para futuros acordos. 

"Criou-se esse grupo apenas para copiar a União Europeia e nós não somos a União Europeia. O resultado após 28 anos é apenas despesa, não houve resultado", disse o ministro. 

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