Minha tese: Humor tem limite?

Estudo aprovado na USP defende argumento polêmico: o de que caricaturas têm de ser autorizadas pelo retratado

Carolina Stanisci, Especial para o Estado, O Estado de S. Paulo

27 Julho 2010 | 10h52

Irritado por ter sido cortado da seleção na Copa do Mundo de 1998, Romário mandou ilustrar as portas do banheiro de seu bar, no Rio, com uma charge de Zagallo sentado no vaso sanitário. O então técnico da seleção entrou na Justiça pedindo indenização e, anos depois, Romário foi condenado a pagar mais de R$ 630 mil.

 

Esse é um tipo de causa difícil de se ganhar na Justiça. "Quando o Direito se debruça sobre o humor, há a tendência de se privilegiar o humorista. É que nesse caso houve abuso", conta o advogado Marco Antonio dos Anjos, de 42 anos, que atua na área cível.

 

Sua tese de doutorado "O Humor: Estudo à Luz do Direito de Autor e da Personalidade", aprovada no ano passado na Faculdade de Direito da USP, é uma análise desse limite tênue entre o que pode - ou não - ser alvo de charges, caricaturas, sátiras e paródias.

 

"Há uma lacuna na legislação. Às vezes, alguém ofende outra pessoa e isso passa. Mas, como qualquer trabalho, o humor tem de ter um limite", diz o advogado.

 

No estudo, Marco Antonio fez algumas distinções que considera importantes. Para ele, charges e caricaturas sempre têm o mesmo objetivo de fazer graça - mas a caricatura, em geral, é uma deformação sem crítica, como se fosse o "humor pelo humor".

 

O autor arrisca, na tese, uma sugestão aos legisladores: as caricaturas, assim como ocorre com a publicação de fotografias, deveriam ser previamente autorizadas pela pessoa retratada. "Se tiver objetivo de crítica, como a charge, acho ok. Mas, se o tom for só humorístico, não pode."

 

Marco Antonio admite que a tese é polêmica, mas nega defender a censura prévia. "Só estudei a proteção da imagem versus o direito de criação, o direito de autor."

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