Minas terá nove anos de ensino fundamental

Estado será o primeiro a implantar sistema com um ano a mais, a partir de 2004. Medida levará mais cedo para a escola cerca de 130 mil crianças. Objetivo é melhorar a capacidade de escrita e leitura

Minas será, no ano que vem, o primeiro Estado a adotar nas escolas da rede pública o ensino fundamental obrigatório com nove anos de duração - um ano a mais do que hoje. A mudança levará mais cedo para a escola cerca de 130 mil crianças que completam 6 anos até abril de 2004. Segundo a Secretaria de Estado da Educação de Minas, que responde pela segunda maior rede do Brasil, o objetivo é melhorar a capacidade de leitura e escrita da maioria dos alunos, que hoje começam a ser alfabetizados um pouco mais tarde. A iniciativa agrada ao Ministério da Educação, que vem defendendo que a ampliação ocorra em todos os Estados até 2007. Atraso A expansão, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), não é nenhuma reinvenção da roda. Em muitos países, os nove anos já estão em vigor. Segundo o ministério, na América Latina o Brasil é o único que ainda não oferece o ensino fundamental com essa duração - a educação infantil atende crianças de 4 a 6 anos. A maioria dos sistemas, porém, já aceita crianças de 6 anos na 1.ª série, para um ciclo de oito anos de estudo. "A partir de um diagnóstico de que se tem no País um problema de desempenho escolar, com alunos da 4.ª série lendo mal, é importante acrescentar um ano de estudos em uma idade na qual o estudante se prepara para a leitura", diz a secretaria mineira Vanessa Guimarães Pinto. Dados do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) de 2001, mostram que 59% dos alunos brasileiros na 4.ª série não têm o que os especialistas chamam de competências básicas de leitura. Somente 4,79% dos alunos apresentam competências consideradas adequadas para a série. Preparar professores Especialistas em educação alertam, porém, que só expandir o ciclo sem investir na preparação de professores para lidar com crianças mais novas não é a solução. Para a coordenadora do Centro de Investigações Sobre Desenvolvimento Humano e Educação Infantil (Cindedi), da USP de Ribeirão Preto, Clotilde Rosseti Ferreira, não há dúvidas de que colocar a criança pequena em contato com o mundo letrado ajuda no processo de aprendizado. "É importante que se aumente para nove anos, mas isso deve ser acompanhado de um preparo dos professores e de propostas pedagógicas. Hoje, as escolas muitas vezes não conseguem acolher bem nem as de 7 anos. Receber as de 6 será um desafio ainda maior." Segundo ela, colocar crianças menores em escolas com estruturas rígidas pode até trazer problemas de aprendizado futuro. Recursos O secretário do Estado de Educação de São Paulo e atual presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação, Gabriel Chalita, considera a expansão uma idéia positiva, apesar de esbarrar em problemas de financiamento. "Conceitualmente está correto, mas é preciso saber de onde virão os recursos (para atender os novos alunos matriculados)." O MEC informa que a verba do Fundo do Ensino Fundamental (Fundef) cresce a cada ano com o aumento de receita dos Estados. Mas reconhece que, caso não aumente, o mesmo volume de recursos terá de ser dividido por um número maior de alunos.