Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Metade dos inscritos na segunda fase do exame da OAB entra por meio de 'repescagem'

Prova em maio terá mais de 53 mil candidatos, dos quais 27 mil fazem reaproveitamento da primeira prova

Tulio Kruse, O Estado de S. Paulo

24 Abril 2015 | 21h50

A segunda fase do 16º exame da OAB terá 53.842 candidatos, sendo que 27.021 destes alunos reprovaram na prova Prático-Profissional do exame anterior e fazem sua segunda tentativa, segundo dados divulgados com exclusividade ao Estado pela FGV Projetos, que coordena a aplicação do exame. Um total de 112.580 pessoas prestou a primeira fase do exame no dia 15 de março. Entre eles, a taxa de aprovação foi de 24%, o que significa que 26.821 pessoas foram aprovadas em seu primeiro exame e compõem pouco menos da metade do total de candidatos na segunda fase.

O reaproveitamento da primeira fase no Exame de Ordem é possível desde o fim de 2013, quando o conselho federal da OAB aprovou algumas mudanças nas regras da prova. Além da "repescagem", o conselho incluiu novas disciplinas obrigatórias e permitiu a divulgação de nomes da banca examinadora, mudanças que resultaram em um aumento expressivo das taxas de aprovação. Nesta última edição, a diferença entre o número de candidatos que foram incluídos por meio do reaproveitamento e aqueles que passaram de primeira é de 200 pessoas, ou 0,37% do total. Os dados do reaproveitamento em edições anteriores não foi divulgado.


Diretor responsável por coordenar a aplicação do Exame de Ordem na FGV Projetos, Sidnei Gonzalez vê uma evolução na qualidade do Direito no Brasil. Contrário ao discurso de que o exame da OAB é difícil, ele diz que a taxa de aprovação é próxima à metade quando alunos que fazem a prova mais de uma vez são considerados.  "Considerar 20% (de aprovação) é uma balela de quem quer especular em cima do exame", diz Gonzalez. "Eles passam no segundo, no terceiro (exame), mas passam."

De acordo com o relatório "Exame de Ordem em Números", elaborado pela FGV Projetos em outubro de 2014, 47% de todos os participantes até o 13º exame conseguiram, eventualmente, um certificado para exercer a advocacia. Entre agosto de 2010 e abril de 2014, 497 mil pessoas haviam se candidatado, das quais 234 mil foram aprovadas.

2ª fase. A taxa de aprovação na primeira fase do 16º exame da OAB, que está em andamento, não destoa dos resultados observados antes da criação da respescagem. Se neste ano 24% dos candidatos foram aprovados para a prova Prático-Profissional, em dezembro de 2013 o número foi 20%. Em abril do mesmo ano, 53% dos candidatos passaram para a segunda fase na edição com o maior sucesso na Prova Objetiva desde a unificação do exame, em 2010. Até o 12º exame, último sem o reaproveitamento, a proporção de alunos que passaram para a segunda prova foi de 33,9%.

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