André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Meta é ter aluno de ensino médio 7 horas/dia na escola

Governo pagará R$ 2 mil por estudante para garantir adesão de Estados ao período integral; proposta é colocar 514 mil nesse regime em 2018

Luísa Martins e Carla Araújo, O Estado de S. Paulo

22 Setembro 2016 | 23h18

O governo federal pretende inserir, até 2018, 514 mil alunos de ensino médio no regime de tempo integral, com pelo menos 7 horas/aula por dia. A ampliação gradual da jornada - das atuais 800 horas/ano para 1,4 mil, conforme previsto pela meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) - vai exigir investimento de R$ 1,5 bilhão pelo Ministério da Educação (MEC). Cada escola convertida vai receber um “valor de incentivo” de R$ 2 mil por aluno, anualmente, informou a pasta.

Metade desses 514 mil alunos já deve estudar em tempo integral em 2017. Como o orçamento não é infinito, as redes estaduais deverão aderir com no máximo 30 escolas. Cada colégio deverá atender no mínimo 400 alunos em tempo integral.

Obrigar o jovem a permanecer mais horas dentro da escola é uma estratégia para melhorar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram que o ensino médio está estagnado há quatro anos e, desde 2013, abaixo da média do MEC.

“Os números desastrosos não permitem que adiemos a reforma”, disse o ministro Mendonça Filho, ao justificar a mudança definida nesta quinta-feira por Medida Provisória. Os colégios até podem manter as 2.400 horas atuais dos três anos de curso, mas deverão dividi-las pela metade para adoção obrigatória da carga optativa.

A MP toma como exemplo a ser seguido Pernambuco, que saltou do 21.º lugar no Ideb, em 2007, para o topo do ranking em 2015, diminuindo em 90% a evasão com o regime integral.

Matrícula. Secretarias estaduais de Educação poderão submeter sua inscrição já a partir deste mês, para implementar a jornada maior em 2017. Elas deverão apresentar ao MEC dados como matriz curricular, proposta pedagógica e plano de alocação dos recursos federais recebidos. Os Estados também serão obrigados a instituir uma equipe específica para cuidar da implementação da jornada de tempo integral e prever professores com dedicação exclusiva a cada escola. 

Pela proposta de Política Nacional de Educação em Tempo Integral, lançada nesta quinta-feira, o MEC dará preferência a escolas e regiões em situação de vulnerabilidade ou com baixos índices sociodemográficos. Mendonça Filho afirmou que a contrapartida financeira dos Estados “não comprometerá” o orçamento, mas não designou valores.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação promoverá seminários a partir de novembro para viabilizar o tempo integral e o currículo por competências. “Ao permitir trilhas diferenciadas ao aluno, o novo ensino médio o posiciona como protagonista”, disse o presidente do órgão, Eduardo Deschamps.

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