A reunião desta terça-feira, 15, entre o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi positiva e possibilitará a discussão e o avanço na pauta apresentada pela entidade, que inclui questões referentes à carreira docente e condições de trabalho nas instituições federais de ensino. A avaliação é da presidente do Andes, Marinalva Oliveira.
Esta foi a primeira audiência com o ministro desde o fim da greve das universidades federais, em setembro de 2012. Na próxima semana, o grupo enviará ao ministério documentos com os assuntos a serem discutidos para o agendamento de novas discussões.
A intenção é que a agenda com o ministro esteja definida antes do 32.º Congresso do Sindicato Nacional, que ocorre entre os dias 4 e 9 de março no Rio, onde serão discutidas as bandeiras do grupo para 2013. Os principais assuntos que devem ser tratados serão referentes, entre outros, à carreira, condições de trabalho, concurso, pesquisa, segurança e infraestrutura.
"O ministro assumiu que precisa ter uma interlocução e se disponibilizou a agendar conosco uma série de encontros", disse Marinalva. Ela acrescentou que é necessário discutir pontos acordados anteriormente, mas que permanecem problemáticos: "Pedimos a reestruturação da carreira, mas ainda não temos critérios lógicos para tal, mesmo com a nova regra que deverá ser implementada. Um professor entra na universidade e não sabe claramente onde chega." Na compreensão do movimento docente, a pauta de reivindicações do ano passado não foi atendida.
No segundo semestre do ano passado, a greve nas universidades federais e institutos federais de educação tecnológica durou mais de 100 dias. Durante as negociações, os professores levaram temas recorrentes, como salários maiores e realização de concursos públicos para a contratação de mais profissionais.
Em julho de 2012, o movimento grevista paralisou 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de educação tecnológica. Os professores reivindicavam a reestruturação da carreira e melhores condições de infraestrutura nas instituições, além de melhorias salariais. A proposta acordada foi reajustes que variam entre 25% e 40%, nos próximos três anos, e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13. A oferta terá custo de R$ 4,2 bilhões para a folha de pagamento.
A implementação do reajuste se dará com a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2013, em tramitação no Congresso Nacional. Mercadante tem afirmado que pedirá urgência na aprovação da lei quando o Congresso retomar as atividades, no dia 5 de fevereiro.
