Mensalidades terão de subir, diz diretor do Mackenzie

Os cerca de 40 mil alunos do Instituto Presbiteriano Mackenzie vão literalmente pagar pela perda do certificado de filantropia da entidade. Mesmo demonstrando esperança na "sensibilidade" do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, para reconsiderar a medida, o diretor-presidente da instituição, Custódio Pereira, é enfático ao dizer que, caso isso não aconteça, o preço das mensalidades vai subir e o número de bolsas, diminuir."Quando o certificado de filantropia foi criado, o Mackenzie já fazia filantropia. Há 100 anos engenheiros puderam estudar aqui porque demos bolsas", diz Pereira.Além do Mackenzie, diversas instituições tradicionais de ensino superior perderam seus certificados de filantropia, como resultado de uma auditoria do Ministério da Previdência e da Receita Federal. Elas são acusadas de não oferecer 20% de suas receitas anuais em gratuidade para alunos carentes, apesar de ter isenção da contribuição patronal.A seguir, os principais trechos da entrevista do diretor-presidente do Mackenzie ao Estado:Estado - Como a perda do certificado de filantropia foi recebida no Mackenzie?Custódio Pereira - O Mackenzie foi fundado em 1870 e seus primeiros estatutos já diziam que 15% da receita seria para possibilitar bolsas a alunos pobres. Fechamos 2002 com cerca de 15 mil bolsas, quase 35% delas integrais. Fora isso, são mais de 50 projetos sociais. Nossa renúncia fiscal representa de 11% a 13% da receita total e damos gratuidade em mais de 20%.Estado - Por que então o Mackenzie não conseguiu provar isso ao governo?Pereira - Nós provamos. Nosso relatório foi examinado pelo órgão que tem responsabilidade para isso, o CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) e foi aprovado por unanimidade. Depois, o ministro Berzoini voltou atrás e desconsiderou o que foi falado (uma resolução de maio deste ano transferiu para o ministro da Previdência o parecer final sobre os casos de certificado de filantropia).Estado - O parecer do ministro diz que o Mackenzie considerou como gratuidade bolsas para funcionários, doação de verbas e móveis para entidades e outras atividades que não caracterizariam assistência social.Pereira - Cada item desses tem uma fundamentação jurídica. É difícil dizer o que pode e o que não pode. Mas se houvesse dúvida, na votação do CNAS o representante do governo deveria ter dito.Estado - Que medidas estão sendo tomadas para reaver o certificado?Pereira - Estamos tentando resolver esse problema na esfera administrativa. Não entramos com medidas jurídicas porque acreditamos que o ministro terá sensibilidade de reexaminar, considerando a contribuição que o Mackenzie tem dado a sociedade. Não podemos abrir mão do direito de sermos filantrópicos. O que vamos fazer com 15 mil alunos que precisam continuar estudando, vamos pô-los na rua?Estado - As bolsas vão acabar se o Mackenzie continuar sem o certificado?Pereira - A perda do certificado implica diretamente no corte de bolsas e no aumento de mensalidades. O curso de Direito, por exemplo, tem mensalidade média de R$ 400,00, muito mais baixa que outras instituições do mesmo nível. Se eu precisar pagar a cota patronal, terei uma folha mais cara e quem vai pagar por isso são os alunos. Dou mensalidade mais baixa, permitindo que mais pessoas estudem. Isso não é uma ação social?

Agencia Estado,

30 de junho de 2003 | 01h03

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