"Fiquei contente embora, num primeiro momento, pudesse entender que foi um pouquinho tarde para tomarmos essa iniciativa", disse o ministro da pasta, Milton Ribeiro, durante coletiva de imprensa. Ele atribuiu a demora ao percurso administrativo público e à burocracia interna.
Inicialmente, o programa vai atender 400 mil alunos com renda mensal familiar por pessoa até meio salário mínimo (R$522,50), em duas modalidades. Para aqueles que já têm pacote de dados móveis, será oferecido bônus. Para os que não têm, serão entregues chips com pacotes de dados.
A instituição de ensino ficará encarregada de entregar as informações dos estudantes para as operadoras. Segundo o MEC, o programa vai entrar em vigência em agosto para estudantes das 25 universidades e 15 institutos federais que já retomaram o ensino de forma remota. As demais vão receber o benefício conforme retomarem as aulas à distância.
Os planos vão de 5 GB a 40 GB, capacidades baseadas numa média mensal de uso de 20 GB, considerada pelo ministério e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) na elaboração do programa. Com orçamento de R$24 milhões, o benefício vai se estender até 31 de dezembro, duração do estado de calamidade pública decretado pela Câmara dos Deputados. Segundo a pasta, a continuidade pode ser revista, a depender da evolução da pandemia.
Alunos que não residirem nos municípios em que existem campi das instituições federais deverão ser avaliados caso a caso. “Onde nenhuma das operadoras [envolvidas no programa] atender, a universidade vai tratar de forma específica”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.
Por meio de programa suplementar, as universidades podem atender através de recursos próprios alunos com renda familiar per capita mensal entre meio salário mínimo até um salário mínimo e meio (R$1567,50) - perfil considerado de vulnerabilidade social. São 900 mil alunos na rede federal que correspondem a esse intervalo de renda.
De acordo com o diretor-geral da RNP, Nelson Simões, esse programa lança as bases para inclusão de banda larga também nos domicílios dos alunos, facilitando a implementação de um modelo que mescle educação a distância e presencial no futuro.
