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MEC vai de porta em porta atrás de jovens que deixaram a escola

Força-tarefa visa a encontrar os 1,6 milhão de adolescentes que pararam de frequentar as aulas e oferecer oportunidades de retorno

Luísa Martins, O Estado de S. Paulo

22 Março 2016 | 17h15

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) vai montar uma força-tarefa para ir atrás de 1,6 milhão de jovens de 15 a 17 anos que estão fora da escola. As visitas de porta em porta devem começar no início de abril, informou o ministro Aloizio Mercadante durante lançamento do Censo Escolar 2015 – com base em dados de 2014 –, na tarde desta terça-feira, 22.

“Vamos encontrar aqueles que saíram da escola e apresentar uma série de possibilidades para que eles queiram voltar”, disse o ministro.

A busca ativa é inspirada em uma ação semelhante desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para identificar pessoas que tinham direito ao Bolsa Família mas, por algum motivo, não estavam recebendo o benefício. A equipe será formada por agentes de saúde da família e assistentes sociais, além de técnicos do próprio MEC. 

A iniciativa, que não tem prazo para ser concluída, busca compreender as razões que levaram o jovem a abandonar a escola. “Repetência, gravidez precoce, tráfico e crime e mercado de trabalho são alguns desses motivos”, disse Mercadante, salientando tratar-se de uma população vulnerável. 

Outro objetivo é formar um banco de dados com nome, filiação, endereço e último vínculo com o ensino público de cada jovem de 15 a 17 anos que não frequenta a escola. Mercadante fez um paralelo entre índice de escolaridade e criminalidade: “Se todos os jovens estiverem na escola, teremos muito menos problema de violência e segurança pública no País”.

Crianças. Mais de 954 mil crianças de 4 a 5 anos também não frequentavam a escola em 2014, ano-base do relatório. O prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE) é zerar esse número até 2016. A força-tarefa não vai incluir esta faixa etária porque, segundo o ministro, “a oferta de vagas caminha bem”.

O MEC informou que, para chegar à meta, a oferta de matrículas será ampliada em 600 mil neste ano. Segundo dados preliminares de 2015, 82,7% das crianças de 4 a 5 anos estão na pré-escola – o índice ultrapassa os 90% se considerados apenas os alunos de 5 anos.

De acordo com o censo, um em cada quatro estudantes é reprovado no primeiro ano do ensino médio. Apesar de considerar “um ano difícil do ponto de vista do ajuste fiscal”, reduzir custos aumentando o número de alunos por turma não é, segundo o ministro, uma boa estratégia, pois “prejudica a aprendizagem”.

Novo exame. Os cerca de 900 mil alunos que prestam, anualmente, o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter o atestado de conclusão escolar terão mais uma oportunidade para tentar conseguir a certificação. O Ministério da Educação anunciou nesta terça que implementará uma prova específica para alunos do projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

As provas serão unificadas e semestrais – e já serão aplicadas neste ano (a primeira, até o fim de julho) para candidatos com mais de 18 anos. “Porque seleciona jovens para cursos de Medicina e Engenharia, por exemplo, o Enem é um exame mais sofisticado e muito pesado para quem está só se certificando. A nova prova vai ser totalmente diferente, para que esses alunos se sintam mais seguros e confortáveis”, informou o ministro.

No ano passado, havia 3,4 milhões de alunos no EJA, uma diminuição em relação a 2007, quando eram 4,9 milhões. A oferta do programa vinculada à formação profissional aumentou em 4,8% neste mesmo período, “atendendo a uma demanda antiga das Secretarias Estaduais de Educação”, disse Mercadante.

A média de idade dos estudantes nas escolas que oferecem o EJA na zona urbana é de 38 anos nos anos iniciais do ensino fundamental, 19 anos nos finais e 24 no ensino médio.

Na zona rural, essa média é de 40, 22 e 23 anos, respectivamente. O cenário ideal é concluir o ensino fundamental entre 14 e 15 anos e o médio, entre 17 e 18, “em uma escola regular e preferencialmente diurna”. 

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