MEC tem duas semanas para definir estatização de vagas

O Ministério da Educação finalizará em uma ou duas semanas o projeto de lei que definirá as regras para a estatização de vagas ociosas de instituições privadas de ensino superior. A prioridade será dada àquelas instituições filantrópicas que, segundo o ministro Tarso Genro, obtêm lucros e funcionam como ?empresas disfarçadas?. MEC ainda não sabe se todas as instituições privadas cederão vagas ao Estado nem se haverá vestibular diferenciado para alunos das particulares e os beneficiados pelas vagas estatizadas, que serão estudantes carentes, negros, indígenas e ex-presidiários. A principal dúvida, porém, é quanto à contrapartida a oferecer às instituições. Embora haja 500 mil vagas ociosas só nas particulares, o governo terá de remunerá-las de alguma forma. Tarso pretende usar, até o fim do ano, 100 mil vagas dessas instituições. Segundo o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Paulo Alcântara Gomes, muitas universidades têm número de alunos menor do que o necessário para cobrir os custos. ?Uma possibilidade seria trocar isenção fiscal por vagas.? Segundo especialistas, o custo de um aluno numa particular é cinco ou dez vezes menor do que o de uma pública.