MEC suspende vestibular e corta vagas em 4 cursos de medicina

Medidas são resultado do trabalho de uma comissão formada em abril para supervisionar 17 cursos de medicina

Lisandra Paraguassú, de O Estado de S. Paulo,

04 de dezembro de 2008 | 18h42

Quatro cursos de medicina terão vagas reduzidas ou suspensas já a partir do próximo vestibular. As medidas, tomadas nesta quinta-feira, 4, pelo Ministério da Educação, atingem a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra, RS), Universidade de Marília (Unimar, SP) e dois campi da Universidade de Iguaçu (Unig, RJ), em Nova Iguaçu e Itaperuna, (RJ). Todas elas apresentaram sérios problemas na infra-estrutura para as aulas práticas de medicina, especialmente nos hospitais.  Veja também: Lista dos cursos sob medidas cautelares   "Quisemos tomar logo essas medidas porque os vestibulares estão se aproximando e não queremos que sejam selecionados alunos que depois não terão suas vagas", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. As medidas cautelares contra as três universidades foram publicadas ontem no Diário Oficial e já estão em vigor. Tanto a Unig quanto a Ulbra realizarão seus vestibulares no próximo sábado. Já a Unimar faz seleção em 13 de dezembro e também em 10 e 24 de janeiro.  Essas instituições são parte de um grupo de 17 cursos que tiraram notas 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade) e, por isso, passaram por um processo de supervisão e visitas para análise da estrutura dos cursos. De acordo com o coordenador da comissão de supervisão, Adib Jatene, as quatro apresentaram os problemas mais graves.  A Unimar é uma das instituições que precisará suspender o vestibular até que o hospital destinado ao curso de medicina seja aberto. "No processo de autorização foi apresentado o projeto de um hospital que, até hoje, não foi usado. A instituição tem até 90 dias para ativá-lo", disse a secretária de ensino superior, Maria Paula Dallari.  A Unig, no campus de Itaperuna, também terá que suspender o vestibular ou qualquer outro tipo de ingresso, como transferências. A universidade também apresentou deficiências na parte prática do aprendizado prático e nos estágios a serem cumpridos pelos alunos. Já no outro campus, em Nova Iguaçu, a instituição terá que reduzir de 200 para 150 as vagas totais no ano.  Já a Ulbra irá diminuir de 140 para 130 o número de vagas oferecidas, tanto no vestibular quanto por transferências. O relatório da universidade ressaltou o fato de que a instituição tinha muito mais alunos em medicina do que poderia alcançar com o número de vagas oferecidas no vestibular. "Quando se tem mais alunos do que o previsto, a estrutura não comporta", disse Jatene. A comissão levantou dados que indicam um número muito grande de transferências de outros cursos da universidade e também de outras instituições. O pró-reitor de graduação da Ulbra, Osmar Rufatto, nega. "Não temos convênios com outras faculdades para fazer transferências e, mesmo dentro da universidade, só há troca de cursos quando há vagas disponíveis. E na medicina não tem", afirmou.  No caso da Ulbra, a comissão também observou uma piora da situação nos hospitais nos últimos tempos, o que levou à medida cautelar. Inicialmente, a instituição teria apenas que assinar um termo de compromisso. "Estamos passando por dificuldades financeiras. Enquanto isso persistir, teremos alguns problemas. Mas de forma alguma isso afeta o ensino", garantiu Rufatto.  As outras 13 instituições que passaram por supervisão não tiveram, no entender da comissão, problemas tão graves. Na maioria das vezes, são necessárias adaptações do projeto didático-pedagógico e reformulação de laboratórios e bibliotecas. Todas elas terão que assinar, nos próximos 10 dias, termos de saneamento com o MEC. Entre elas, três federais - da Bahia, do Pará e do Amazonas. Para essas, o ministério reservou R$ 8 milhões para as mudanças necessárias. Outra universidade federal, a de Alagoas, foi retirada da supervisão pela comissão porque se considerou que seu processo de adequação estava já em andamento e era adequado.  O ministério não acredita que haverá dificuldades com nenhuma das instituições para assinar os temos de saneamento. "Aquelas que não estão preparadas para sanear suas deficiências não estão envolvidas com ensino, mas com negócio", diz Jatene. "Infelizmente, nem todos os que se envolvem com educação estão preocupados com a qualidade. Daí o poder que a Constituição nos dá. O MEC recuperou sua capacidade regulatória", disse Fernando Haddad.

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