MEC suspende abertura de vagas e cursos em 4 universidades

Instituições não cumpriram legislação sobre porcentuais mínimos de exigência sobre o corpo docente

Solange Spigliatti, do estadao.com.br,

09 Março 2010 | 10h38

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu nesta segunda-feira, 8, a autonomia de quatro universidades do país em criar novos cursos e aumentar o número de vagas dos cursos já existentes.   Veja também: Conselho mantém fim de credenciamento especial para cursos de pós   São elas: a Universidade Fumec e a Unipac (Universidade Presidente Antônio Carlos), ambas de Minas, a Universo (Universidade Salgado de Oliveira), do Rio, e o Centro Universitário Luterano de Manaus.   Segundo o MEC, elas não cumpriram ou não informaram dentro do prazo dado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) os porcentuais mínimos exigidos durante a supervisão de corpo docente, iniciada no ano passado pela pasta, para mestres e doutores e professores em tempo integral.   As portarias foram publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU) e definiram a aplicação de medida cautelar para a suspensão da prerrogativa de autonomia enquanto corre o processo, o que significa que a instituição fica impedida de criar novos cursos e ampliar o número de vagas sem a autorização do MEC.   As instituições, segundo o MEC, foram notificadas e tiveram prazo para cumprir a exigência da legislação em relação ao corpo docente (tempo integral e titulação de mestrado e doutorado). Como a determinação não foi cumprida até o início desse ano, quando o prazo foi encerrado, a Sesu abriu processo para a suspensão da prerrogativa de autonomia. O processo foi apenas aberto, e as instituições terão 15 dias a partir da notificação (que deve acontecer ainda essa semana) para apresentar defesa.   Em julho do ano passado, a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC anunciou medidas de saneamento para 35 instituições de educação superior em situação irregular de composição de corpo docente.

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