MEC recebe 2.660 pedidos de abertura de curso superior

O Ministério da Educação (MEC) recebeu em 2002 o maior número de pedidos de abertura de novos cursos superiores dos últimos anos. Foram 2.660 até a segunda semana de dezembro (o equivalente a mais de 7 pedidos por dia).A maior parte deles vem de instituições privadas de médio e grande porte, muitas delas do interior do País. Em comparação com 1999, o aumento foi de mais de 100%. E em 2000, a cerca de 80%. No ano passado, o total de solicitações (613) ficou abaixo da média para comparação, por causa da redução do prazo aberto pelo MEC.Pressão dos alunosPara a diretora de política do ensino superior, da Secretaria do Ensino Superior (Sesu), Maria Aparecida de Andrés Ribeiro, a elevação é reflexo principalmente da relação de oferta e procura. "A razão substancial é a enorme pressão dos alunos que estão terminando o ensino médio. É um número que cresce exponencialmente e que vai continuar a pressionar pela abertura de novos cursos nos próximos anos."Apesar da expansão, o País ainda tem uma das piores taxas do mundo de alunos (entre 18 a 24 anos) no ensino superior, cerca de 12%. Outros dois aspectos também teriam contribuído para a elevação de pedidos, segundo Maria Aparecida: a simplificação de regras e a implementação de um sistema online para o envio de pedidos aplicado este ano. Embora os dados de 2002 ainda não estejam fechados, muitas das solicitações vêm do interior do País. " É uma sinalização de que o ensino superior está na ordem do dia no Brasil."Cursos de baixo custoOs cursos mais pedidos são os mesmos dos últimos anos: Administração, Direito, Pedagogia, Comunicação Social e Ciências Contábeis. "São cursos de baixo custo, não precisam de uma infra-estrutura tão cara quanto os da área da saúde", diz Maria Aparecida. Com custos mais baixos, as mensalidades também caem.Segundo associações de instituições privadas de ensino superior, a grande procura por diploma tem ocorrido na classe C, que não suporta mensalidades elevadas. Hoje já há cerca de 300 mil vagas ociosas nos cursos, principalmente devido ao abandono daqueles que não conseguem pagar o curso.HerançaApesar do aumento das solicitações, o volume parcial de autorizações de 2002 não subiu na mesma proporção. Foram 803 até agora. Os outros mais de 1.400 ficarão a cargo do futuro governo. Essa herança já causa expectativa entre mantenedores. O deputado federal Gilmar Machado (PT-MG) promete que o novo governo mudará a política de autorizações."Vamos fazer um congelamento dos pedidos, analisar e liberar aos poucos somente para os que cumprirem as regras." Segundo ele, o ministério tem permitido que cursos que não atendem a exigências legais continuem funcionando. "Não sou contra a iniciativa privada, mas todos têm de cumprir as regras. O que o ministro Paulo Renato assinar até 31 de dezembro está feito, o que ficar vai ser examinado com outro olhar."A assessoria do provável futuro ministro da Educação, o senador Cristovam Buarque, disse que ele não faria declarações sobre o caso. "Claro que para nós é angustiante. As faculdades já sofrem muito com a inadimplência e com isso (um eventual congelamento de autorizações) perdem a chance continuar crescendo ainda que seja um pouquinho", lamenta a presidente da Associação Nacional das Faculdades e Instituições Superiores (Anafi), Naira Amaral.

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